Seminário no próximo dia 23 discute distratos no mercado imobiliário e a Súmula 543 do STJ Redação 19 de junho de 2021
Em decisão colegiada inédita, STJ manda contar em dobro todo o período de pena cumprido em situação degradante Redação 19 de junho de 2021
Ministra suspende processos na Justiça Federal que investigam extração ilegal de madeira no PA e no AM Redação 17 de junho de 2021
STJ vai definir se diploma superior autoriza posse em cargo de nível técnico ou profissionalizante Redação 14 de junho de 2021
É possível ajuizar ação declaratória de relação avoenga mesmo que o pai falecido tenha outra filiação registral, diz STJ Redação 14 de junho de 2021
Ministro do STF determina a abertura de novo inquérito contra deputado Daniel Silveira. Redação 10 de junho de 2021