É possível adoção de medidas executivas atípicas no cumprimento de sentença em ação de improbidade, diz STJ Redação 26 de julho de 2021
STJ solicita informações ao Ministério da Saúde antes de decidir sobre pedido de mais vacinas para o DF Redação 26 de julho de 2021
Isenção de IR sobre lucro na venda de ações não se transfere ao herdeiro, decide Primeira Turma, afirma STJ Redação 22 de julho de 2021
STJ: Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância está com inscrições abertas Redação 16 de julho de 2021
STJ: Habeas corpus não é via adequada para questionar decisão fundamentada que fixou guarda unilateral Redação 16 de julho de 2021
OAB contesta decisões da Justiça do Trabalho sobre estabilidade de celetistas da seccional do RJ Redação 16 de julho de 2021
Clube de futebol é condenado a indenizar torcedores do rival que tiveram carro depredado por torcida Redação 14 de julho de 2021