STJ vai definir se diploma superior autoriza posse em cargo de nível técnico ou profissionalizante Redação 14 de junho de 2021
É possível ajuizar ação declaratória de relação avoenga mesmo que o pai falecido tenha outra filiação registral, diz STJ Redação 14 de junho de 2021
Ministro do STF determina a abertura de novo inquérito contra deputado Daniel Silveira. Redação 10 de junho de 2021
Advogado com poderes especiais tem direito à expedição de alvará em seu nome, reafirma Terceira Turma do STJ Redação 10 de junho de 2021
Crianças e adolescentes sob guarda podem ser dependentes de segurados do INSS Redação 9 de junho de 2021
STJ determina reintegração de candidato eliminado de concurso da PMDF por uso de drogas na juventude Redação 9 de junho de 2021
OAB RS promove grandiosa sessão de desagravo público em prol de advogado violado em suas prerrogativas profissionais Redação 8 de junho de 2021