STJ considera intimação do devedor fiduciante por edital nula se não forem esgotados todos os outros meios previamente Redação 2 de agosto de 2021
Após decisão do STF, jovens com comorbidade entram em grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19 Redação 2 de agosto de 2021
STJ: Acumulação de cargo de dedicação exclusiva com atividade remunerada é improbidade, decide Segunda Turma Redação 30 de julho de 2021
Condenação definitiva não considerada para reincidência só pode ser valorada como antecedente, decide STJ Redação 30 de julho de 2021
Ministro Alexandre de Moraes restabelece sentença sobre política de remuneração da Petrobras Redação 29 de julho de 2021
Partido pede que Supremo determine aplicação do IPCA a contratos de locação Redação 28 de julho de 2021
STJ: Substituição da pena por homicídio ao volante, antes da Lei 14.071/2020, não pode ser afastada sem motivação concreta Redação 28 de julho de 2021
Covid-19: Turma determina pagamento de pensão alimentícia a ex-esposa desempregada, decide Turma do TJDFT Redação 27 de julho de 2021
Para ministro Velloso, defender voto impresso indica desconhecimento sobre sistema eleitoral Redação 27 de julho de 2021