STF começa a discutir possibilidade da penhora do bem de família de fiador em locação comercial Redação 6 de agosto de 2021
Ministro Douglas Alencar Rodrigues, do TST, ministrará aula na FAC-ED / UNIABA Redação 6 de agosto de 2021
STJ: Ministro Humberto Martins defende desjudicialização da execução civil Redação 5 de agosto de 2021
Segunda Turma do STJ veda equiparação de seguro-garantia a depósito em dinheiro para suspensão da exigibilidade do crédito tributário Redação 5 de agosto de 2021
TJDFT: Empresa não pode ser responsabilizada por ”Phishing” praticado em seu nome Redação 4 de agosto de 2021
STJ: Na cobrança de seguro-garantia, não cabe denunciação da lide ao fiador do contrato de contragarantia Redação 3 de agosto de 2021
Fixação de curatela compartilhada para interditado não tem caráter obrigatório, diz STJ Redação 3 de agosto de 2021