Terceira Turma do STJ decide que cessão de direitos do DPVAT para clínicas não conveniadas ao SUS é ilegal
Redação
1 de setembro de 2021
STF vai decidir se servidor admitido sem concurso antes da Constituição de 1988 tem os mesmos direitos dos efetivos
Redação
1 de setembro de 2021
STF institui Programa de Combate à Desinformação para enfrentar fake news e discursos de ódio contra a Corte
Redação
31 de agosto de 2021
TJDFT: Concessionária e montadoras são condenadas por alteração unilateral de preço de veículo
Redação
31 de agosto de 2021
Cabem honorários sucumbenciais quando é impugnada a homologação da recuperação extrajudicial, decide STJ
Redação
30 de agosto de 2021
STJ:Revogação posterior de liminar não exige que beneficiário de boa-fé devolva dinheiro ao plano de saúde
Redação
30 de agosto de 2021
Probidade administrativa será discutida em curso da Escola Paulista da Magistratura
Redação
30 de agosto de 2021
Ação de responsabilidade transitada em julgado não faz coisa julgada material para terceiros, decide STJ
Redação
28 de agosto de 2021
ABA promove solenidade para diplomar novos membros
Redação
27 de agosto de 2021
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