STJ: Ministro Humberto Martins defende desjudicialização da execução civil Redação 5 de agosto de 2021
Segunda Turma do STJ veda equiparação de seguro-garantia a depósito em dinheiro para suspensão da exigibilidade do crédito tributário Redação 5 de agosto de 2021
TJDFT: Empresa não pode ser responsabilizada por ”Phishing” praticado em seu nome Redação 4 de agosto de 2021
STJ: Na cobrança de seguro-garantia, não cabe denunciação da lide ao fiador do contrato de contragarantia Redação 3 de agosto de 2021
Fixação de curatela compartilhada para interditado não tem caráter obrigatório, diz STJ Redação 3 de agosto de 2021
STJ considera intimação do devedor fiduciante por edital nula se não forem esgotados todos os outros meios previamente Redação 2 de agosto de 2021
Após decisão do STF, jovens com comorbidade entram em grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19 Redação 2 de agosto de 2021
STJ: Acumulação de cargo de dedicação exclusiva com atividade remunerada é improbidade, decide Segunda Turma Redação 30 de julho de 2021