Direito à pensão por morte prescreve em cinco anos quando há indeferimento administrativo, diz STJ
Redação
15 de setembro de 2021
STF: Ministra Rosa Weber suspende MP que dificultava remoção de conteúdo em redes sociais
Redação
15 de setembro de 2021
Estelionato cometido pela rede bancária antes da Lei 14.155/2021 deve ser julgado no domicílio da vítima, diz STJ
Redação
14 de setembro de 2021
TJDFT: Ofensas à colega de trabalho enviadas em grupo de mensagens gera indenização
Redação
14 de setembro de 2021
STF definirá se extinção de cargo afasta direito à nomeação de aprovado dentro do número de vagas
Redação
13 de setembro de 2021
Quarta Turma do STJ reafirma que direito de resposta não se confunde com publicação de sentença condenatória
Redação
10 de setembro de 2021
Aplicativo de transporte é condenado a indenizar passageira por má conduta de motorista, decide TJDFT
Redação
10 de setembro de 2021
STJ: Proibição de substituição da pena por causa de reincidência só ocorre em crimes idênticos
Redação
9 de setembro de 2021
Acordo entre segurado e vítima sem anuência da seguradora não gera perda automática do reembolso, diz STJ
Redação
9 de setembro de 2021
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