Cancelamento da distribuição do processo dispensa citação ou intimação da parte ré, decide STJ Redação 16 de agosto de 2021
TJES: SERVIÇO ONLINE DE RESERVAS DEVE INDENIZAR CLIENTES QUE NÃO CONSEGUIRAM SE HOSPEDAR Redação 16 de agosto de 2021
Ricardo Breier inaugura nova subseção no município de Canoas, no Rio Grande do Sul. Redação 14 de agosto de 2021
Dolo eventual é compatível com qualificadoras objetivas do crime de homicídio, decide Quinta Turma do STJ Redação 13 de agosto de 2021
Ministro Alexandre de Moraes acolhe notícia-crime do TSE contra Bolsonaro por divulgação de inquérito sigiloso da PF Redação 13 de agosto de 2021
STJ decide que é abusiva a inclusão de novos serviços no plano de celular sem o consentimento do consumidor Redação 12 de agosto de 2021