STJ: Desconsideração da personalidade jurídica de Eireli exige prévia instauração de incidente
Redação
21 de setembro de 2021
Regras sobre direção de agências reguladoras são constitucionais, decide STF
Redação
21 de setembro de 2021
STJ suspende decisão que impedia desocupação de áreas invadidas no Distrito Federal
Redação
20 de setembro de 2021
STF proíbe abate de animais apreendidos em situação de maus-tratos
Redação
20 de setembro de 2021
STF decide que cabe à Justiça do Trabalho julgar ações sobre reflexos de verbas nas contribuições de previdência privada
Redação
17 de setembro de 2021
Extinção da execução fiscal pelo pagamento anterior à citação isenta de honorários o devedor, conforme decisão do STJ
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17 de setembro de 2021
STJ: Relator vota pela natureza taxativa do rol de procedimentos da ANS; pedido de vista suspende julgamento
Redação
17 de setembro de 2021
Impugnação de execução judicial de contrato com cláusula arbitral impõe suspensão do processo, decide STJ
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16 de setembro de 2021
Traição em residência do casal gera dever de indenizar por danos morais, decide TJSP
Redação
16 de setembro de 2021
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