TJDFT: Ofensas à colega de trabalho enviadas em grupo de mensagens gera indenização Redação 14 de setembro de 2021
STF definirá se extinção de cargo afasta direito à nomeação de aprovado dentro do número de vagas Redação 13 de setembro de 2021
Quarta Turma do STJ reafirma que direito de resposta não se confunde com publicação de sentença condenatória Redação 10 de setembro de 2021
Aplicativo de transporte é condenado a indenizar passageira por má conduta de motorista, decide TJDFT Redação 10 de setembro de 2021
STJ: Proibição de substituição da pena por causa de reincidência só ocorre em crimes idênticos Redação 9 de setembro de 2021
Acordo entre segurado e vítima sem anuência da seguradora não gera perda automática do reembolso, diz STJ Redação 9 de setembro de 2021
Campanha setembro amarelo mobiliza a sociedade para a prevenção do suicídio Redação 8 de setembro de 2021
Excluir adaptação razoável para candidatos com deficiência em concurso é inconstitucional, diz STF Redação 8 de setembro de 2021