STJ suspende decisão que impedia desocupação de áreas invadidas no Distrito Federal
Redação
20 de setembro de 2021
STF proíbe abate de animais apreendidos em situação de maus-tratos
Redação
20 de setembro de 2021
STF decide que cabe à Justiça do Trabalho julgar ações sobre reflexos de verbas nas contribuições de previdência privada
Redação
17 de setembro de 2021
Extinção da execução fiscal pelo pagamento anterior à citação isenta de honorários o devedor, conforme decisão do STJ
Redação
17 de setembro de 2021
STJ: Relator vota pela natureza taxativa do rol de procedimentos da ANS; pedido de vista suspende julgamento
Redação
17 de setembro de 2021
Impugnação de execução judicial de contrato com cláusula arbitral impõe suspensão do processo, decide STJ
Redação
16 de setembro de 2021
Traição em residência do casal gera dever de indenizar por danos morais, decide TJSP
Redação
16 de setembro de 2021
Direito à pensão por morte prescreve em cinco anos quando há indeferimento administrativo, diz STJ
Redação
15 de setembro de 2021
STF: Ministra Rosa Weber suspende MP que dificultava remoção de conteúdo em redes sociais
Redação
15 de setembro de 2021
Estelionato cometido pela rede bancária antes da Lei 14.155/2021 deve ser julgado no domicílio da vítima, diz STJ
Redação
14 de setembro de 2021
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