Amante não pode ser beneficiária de seguro de vida instituído por homem casado
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31 de março de 2022
É ilegal a cobrança de percentual de coparticipação em home care, decide STJ
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31 de março de 2022
Ulisses Rabaneda é nomeado Procurador-Geral da OAB
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30 de março de 2022
Ministro Alexandre de Moraes determina multa de R$ 15 mil por dia a deputado Daniel Silveira
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30 de março de 2022
STF começa a analisar ações constitucionais sobre desmatamento na Amazônia
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30 de março de 2022
Após reunião com a OAB, relator muda PL das perícias
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30 de março de 2022
Beto Simonetti empossa dirigentes da OAB/DF
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29 de março de 2022
Quase 100 mil jovens de 15 a 18 anos solicitaram o título de eleitor na última semana.
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27 de março de 2022
CONHEÇA O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E SUAS ATRIBUIÇÕES
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27 de março de 2022
MPMG dá posse a novos promotores de justiça
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27 de março de 2022
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