Falta de requisitos legais leva Sexta Turma a revogar prisão de acusado de envolvimento com morte de bicheiro no Rio Redação 3 de junho de 2022
STF valida suspensões de cláusulas coletivas de trabalho sobre jornada de motoristas de carga Redação 2 de junho de 2022
Cálculo da aposentadoria deve considerar contribuições em atividades concomitantes, respeitado o teto Redação 1 de junho de 2022
Segunda Seção vai definir se prisão em sala de Estado Maior é aplicável a advogado devedor de alimentos Redação 1 de junho de 2022
Ministro André Mendonça remete ação penal contra o ex-governador Roberto Arruda à Justiça Eleitoral Redação 23 de maio de 2022
Corte Especial recebe denúncia contra desembargador do TJRJ acusado de favorecer empresas de ônibus Redação 22 de maio de 2022
Supremo estende licença-maternidade de 180 dias a servidores federais que sejam pais solo Redação 21 de maio de 2022
Simulação do negócio jurídico: a evolução do tema na jurisprudência do STJ Redação 15 de maio de 2022
No Brasil, aumentam os preços dos combustíveis, alimentos, frutas e verduras… Redação 14 de maio de 2022