Segunda Seção confirma possibilidade de produtor rural inscrito em Junta Comercial pedir recuperação
Redação
29 de junho de 2022
Quinta Turma nega soltura de ex-vereador acusado de mandar matar sindicalista rival em Belo Horizonte
Redação
29 de junho de 2022
Condômino que exerce posse sem oposição do coproprietário pode pedir usucapião em nome próprio
Redação
24 de junho de 2022
Acordo de delação premiada é cabível em qualquer crime cometido em concurso de agentes
Redação
24 de junho de 2022
Sexta Turma afasta configuração de estelionato em fraude no uso de incentivo fiscal da Lei Rouanet
Redação
23 de junho de 2022
Baixa de micro e pequenas empresas não impede que sócios respondam por seus débitos tributários
Redação
23 de junho de 2022
Quarta Turma nega redução proporcional de mensalidades escolares em virtude da pandemia
Redação
22 de junho de 2022
ECA assegura pensão por morte a menor que esteve sob guarda da avó, mas só até os 18 anos
Redação
22 de junho de 2022
Ação de usucapião não depende de procedimento extrajudicial prévio
Redação
21 de junho de 2022
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