Exame toxicológico é obrigatório para emissão ou renovação da CNH de motorista de transporte escolar
Redação
8 de julho de 2022
Presidente do STJ suspende inelegibilidade do ex-governador do DF José Roberto Arruda
Redação
7 de julho de 2022
Juiz sempre deve reduzir a pena quando houver confissão do réu, define Quinta Turma
Redação
7 de julho de 2022
Negada liminar para suspender ações decorrentes de delação de ex-subsecretário de Saúde do RJ
Redação
6 de julho de 2022
Aumento da pena em um terço exige apenas que furto tenha ocorrido durante repouso noturno
Redação
4 de julho de 2022
Quarta Turma aplica instituto da surrectio e mantém curatelado no plano de saúde da irmã
Redação
1 de julho de 2022
Mantida extinção de ação de empresa para ressarcir prejuízo causado por gerente
Redação
1 de julho de 2022
STF inicia julgamento sobre cancelamento de precatórios por instituições financeiras
Redação
30 de junho de 2022
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