Câmara aprova punição para golpes cometidos por meio de redes sociais
Redação
19 de agosto de 2022
É constitucional indenização por incapacidade ou morte de profissionais da saúde em razão da pandemia
Redação
18 de agosto de 2022
Eleição de foro pactuada entre segurado e autor do dano não tem efeito para seguradora sub-rogada
Redação
18 de agosto de 2022
Execução de sentença coletiva de direitos individuais homogêneos pela associação autora é sujeita a condições
Redação
17 de agosto de 2022
Terceira Seção veda uso de inquéritos e ações em curso para impedir aplicação do tráfico privilegiado
Redação
17 de agosto de 2022
Normas estaduais que autorizam porte de armas para procuradores são inconstitucionais
Redação
16 de agosto de 2022
Planos de saúde não estão obrigados a cobrir tratamentos fisioterápicos pelos métodos Therasuit e Pediasuit
Redação
16 de agosto de 2022
Desembargador não pode ser impedido apenas porque foi vencido em julgamento anterior do mesmo caso
Redação
15 de agosto de 2022
Inalienabilidade temporária exclui imóvel da partilha quando há separação de fato durante prazo restritivo
Redação
15 de agosto de 2022
Estado não é obrigado a equiparar vencimentos de delegados e procuradores, diz STF
Redação
10 de agosto de 2022
Todos os direitos reservados © 2021, Ordem Democrática