CJF atualiza tabela de honorários dativos; maior valor pago será de R$ 3.636,00
Redação
26 de agosto de 2022
Falta de demonstração de vínculo permanente afasta condenação por associação para o tráfico
Redação
26 de agosto de 2022
Confissão obtida sem oferecer direito ao silêncio ao investigado é ilícita, confirma STF
Redação
25 de agosto de 2022
Sexta Turma nega habeas corpus a empresário acusado de crimes contra o sistema financeiro em negócios com bitcoins
Redação
25 de agosto de 2022
Isenção de tarifas de água e esgoto a atingidos por enchentes é inconstitucional
Redação
24 de agosto de 2022
Compete à Justiça estadual julgar tráfico interestadual com uso de aeronave se a droga é apreendida em solo
Redação
23 de agosto de 2022
É ilegal prisão por dívida alimentícia pretérita depois de homologado acordo exoneratório
Redação
23 de agosto de 2022
OAB lança Observatório Nacional para monitorar cumprimento da lei de acordo com o CPC
Redação
22 de agosto de 2022
STF invalida normas de três estados que disciplinavam atividade nuclear
Redação
22 de agosto de 2022
Advogado é advertido em audiência por atitudes misóginas contra juíza e advogada em Goiás
Redação
19 de agosto de 2022
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