Ação no STF ajuizada pela PGR questiona autonomia de delegados e da Polícia Civil no RN
Redação
20 de julho de 2022
Hospital público deve indenizar por crime ocorrido em suas dependências, decide Segunda Turma
Redação
20 de julho de 2022
Condomínio não tem poder para impedir uso de área pública
Redação
19 de julho de 2022
É facultado ao juiz analisar a necessidade de prévio pedido administrativo para a cobrança judicial do DPVAT
Redação
19 de julho de 2022
Repetitivo discute se INSS pode cancelar aposentadoria por incapacidade concedida judicialmente
Redação
15 de julho de 2022
Cabe multa compensatória por devolução de imóvel em ação de despejo, confirma Terceira Turma
Redação
15 de julho de 2022
FILTRO DE RELEVÂNCIA: Câmara aprova texto definitivo da PEC que limita recursos ao STJ
Redação
14 de julho de 2022
Lei que alterou regras sobre atividade de tradutores e intérpretes públicos é questionada
Redação
14 de julho de 2022
Presidente do STJ defere pedido da Terracap para reintegração de área do Aeródromo Planalto Central, em Brasília
Redação
13 de julho de 2022
Servidor federal inativo que não gozou licença-prêmio por qualquer motivo deve receber em dinheiro
Redação
13 de julho de 2022
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