Homem consegue procedência em HC, mas continuará em prisão provisória
Redação
28 de julho de 2022
Síndico não pode impedir, de forma absoluta, acesso de proprietário ao imóvel por causa da pandemia
Redação
28 de julho de 2022
PGR vai ao STF contra norma que integra o cargo de delegado de polícia a carreiras jurídicas do Estado
Redação
27 de julho de 2022
Operadora de saúde deve cobrir parto de urgência, mesmo que plano não preveja despesas obstétricas
Redação
27 de julho de 2022
Partidos questionam regras do TSE sobre repasse de recursos do fundo eleitoral entre candidatos
Redação
26 de julho de 2022
Empresário precisa de autorização do cônjuge para ser fiador da empresa, decide Quarta Turma
Redação
26 de julho de 2022
Bebê de quatro meses continuará com família substituta
Redação
25 de julho de 2022
Negado o recurso administrativo, encargos sobre multa da ANP fluem após o prazo de 30 dias para pagamento
Redação
25 de julho de 2022
Lei que regula cobertura de planos de saúde para pessoas com deficiência é questionada no STF
Redação
22 de julho de 2022
Mantida prisão de empregado de pet shop que enforcou cachorro durante tosa
Redação
22 de julho de 2022
Todos os direitos reservados © 2021, Ordem Democrática