Câmara começa a analisar projeto que criminaliza pesquisa divergente do resultado das eleições
Redação
11 de outubro de 2022
É juridicamente possível o reconhecimento de parentesco socioafetivo entre irmãos, mesmo após a morte de um deles
Redação
11 de outubro de 2022
Suspensa lei que proíbe destruição de bens apreendidos em operações ambientais
Redação
10 de outubro de 2022
Juiz da falência pode autorizar modalidade alternativa de venda de ativo após rejeição de proposta pelos credores
Redação
10 de outubro de 2022
TST conclui inclusão de Libras em todas as sessões de julgamento
Redação
7 de outubro de 2022
Primeira Seção nega reforma a militar temporário que sofre de doença sem relação com o serviço
Redação
7 de outubro de 2022
Não é necessária intimação da parte para converter monitória em ação comum
Redação
6 de outubro de 2022
STF mantém lei que isenta IPVA de táxis adquiridos por meio de leasing
Redação
5 de outubro de 2022
SEM PENSÃO CANINA: Ex-cônjuge não é obrigado a dividir gastos de cachorro com o qual não convive, diz TJ-DFT
Redação
4 de outubro de 2022
Terceira Turma fixa multa por negligência com educação do filho em valor abaixo do mínimo legal
Redação
4 de outubro de 2022
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