Primeira Seção nega reforma a militar temporário que sofre de doença sem relação com o serviço
Redação
7 de outubro de 2022
Não é necessária intimação da parte para converter monitória em ação comum
Redação
6 de outubro de 2022
STF mantém lei que isenta IPVA de táxis adquiridos por meio de leasing
Redação
5 de outubro de 2022
SEM PENSÃO CANINA: Ex-cônjuge não é obrigado a dividir gastos de cachorro com o qual não convive, diz TJ-DFT
Redação
4 de outubro de 2022
Terceira Turma fixa multa por negligência com educação do filho em valor abaixo do mínimo legal
Redação
4 de outubro de 2022
Mantida penhora de honorários de advogado que se apropriou de verba do cliente
Redação
3 de outubro de 2022
Parcelamento da dívida no cumprimento de sentença só é possível com acordo entre credor e devedor
Redação
30 de setembro de 2022
É admissível a partilha de direitos possessórios sobre imóveis que não estão devidamente escriturados
Redação
28 de setembro de 2022
Mantida condenação com base em teste de embriaguez passiva
Redação
26 de setembro de 2022
Anuência do comprador legitima cobrança de taxa de manutenção em loteamento antes da Lei 13.465/2017
Redação
23 de setembro de 2022
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