Dono de veículo atingido por cancela de pedágio será indenizado por concessionária Redação 30 de janeiro de 2023
JUSTA CAUSA VÁLIDA: Justiça do Trabalho confirma demissão por uso indevido de dados de clientes Redação 27 de janeiro de 2023
STJ suspende devolução de valores à Americanas que haviam sido compensados por banco credor Redação 27 de janeiro de 2023
AUMENTO EXAGERADO: Rio de Janeiro eleva em 1.000% valor de inventário extrajudicial Redação 26 de janeiro de 2023
Juiz nega restituição de aviso prévio a trabalhador que ocultou 2º emprego Redação 25 de janeiro de 2023
É possível suspender habilitação de crédito até definição sobre a existência da dívida e o respectivo valor no juízo arbitral Redação 25 de janeiro de 2023
É nulo o consentimento para ingresso da polícia em residência após prisão em flagrante por motivo diverso Redação 24 de janeiro de 2023
Liberação de veículo apreendido por transporte irregular intermunicipal não depende do pagamento de multas Redação 24 de janeiro de 2023
Juiz pode alterar definição jurídica da conduta mesmo sem abrir prazo para aditamento da denúncia Redação 6 de janeiro de 2023