Mantida prescrição em processo por supostos prejuízos causados pelo “Cartel do Suco de Laranja”
Redação
3 de novembro de 2022
Restituição da quantia paga por produto com defeito deve compreender o valor atualizado da compra
Redação
3 de novembro de 2022
Consumidora que encontrou prego dentro de alimento tem direito a indenização
Redação
1 de novembro de 2022
Repetitivo vai definir possibilidade de pena alternativa em roubo com simulacro de arma de fogo
Redação
31 de outubro de 2022
Lula é eleito presidente do Brasil pela terceira vez
Redação
31 de outubro de 2022
DISCRIMINAÇÃO NO JOGO: Advogado faz gesto nazista a árbitro austríaco durante campeonato; OAB-DF apura o caso
Redação
27 de outubro de 2022
Mulher que precisou raspar a cabeça após aplicar coloração será indenizada
Redação
27 de outubro de 2022
Idoso que deixa de ser dependente pode assumir titularidade do plano de saúde coletivo por adesão
Redação
26 de outubro de 2022
Repetitivo definirá se incide contribuição previdenciária sobre 13º proporcional ao aviso prévio indenizado
Redação
26 de outubro de 2022
Concessionária de rodovia não tem responsabilidade civil por assalto cometido em fila de pedágio
Redação
25 de outubro de 2022
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