Penhora de fundo de investimento não transforma exequente em cotista, decide Terceira Turma
Redação
9 de fevereiro de 2023
Entidade aciona STF contra norma sobre inspeção de produtos agropecuários
Redação
8 de fevereiro de 2023
Reconhecimento de suspeição pelo juiz atinge todos os processos que envolvam o mesmo desafeto
Redação
8 de fevereiro de 2023
Guarda compartilhada não impede mudança da criança para o exterior, define Terceira Turma
Redação
7 de fevereiro de 2023
Servidor exposto a radiação tem direito ao total de horas extras que superem a jornada de 24 horas semanais
Redação
6 de fevereiro de 2023
É FRUTO DE HERANÇA: Bem herdado por cônjuge de devedor trabalhista é impenhorável,diz TRT-SP
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3 de fevereiro de 2023
Justiça diz que hospital não é responsável por vigiar bens de pacientes
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2 de fevereiro de 2023
Salário não pago por 2 anos é condição semelhante à escravidão
Redação
31 de janeiro de 2023
Inatividade da empresa valida rescisão unilateral do plano de saúde coletivo pela operadora
Redação
31 de janeiro de 2023
Contrato de troca ou permuta não se equipara a de compra e venda na esfera tributária
Redação
30 de janeiro de 2023
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