Confissão da impossibilidade de cumprir plano de recuperação não justifica antecipação da falência
Redação
27 de fevereiro de 2023
Sexta Turma reforma decisão que afastou Lei Maria da Penha em agressão de filho contra mãe idosa
Redação
24 de fevereiro de 2023
CDC não se aplica a contratos de empréstimo para capital de giro
Redação
16 de fevereiro de 2023
Motorista de ônibus receberá horas extras por atividades feitas no trajeto da viagem
Redação
16 de fevereiro de 2023
Provas presentes nos autos prevalecem sobre confissão
Redação
15 de fevereiro de 2023
Tribunal não pode indeferir pedido de desistência de recurso
Redação
15 de fevereiro de 2023
Justiça concede direito de arrependimento à mãe que entregou filha para adoção
Redação
14 de fevereiro de 2023
Companhia aérea indenizará candidato que perdeu concurso por overbooking
Redação
13 de fevereiro de 2023
Anulada decisão que determinou encaminhamento imediato de crianças venezuelanas para adoção
Redação
10 de fevereiro de 2023
Para evitar penhora, cabe ao executado comprovar que a pequena propriedade rural é explorada pela família
Redação
10 de fevereiro de 2023
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