É FRUTO DE HERANÇA: Bem herdado por cônjuge de devedor trabalhista é impenhorável,diz TRT-SP Redação 3 de fevereiro de 2023
Justiça diz que hospital não é responsável por vigiar bens de pacientes Redação 2 de fevereiro de 2023
Inatividade da empresa valida rescisão unilateral do plano de saúde coletivo pela operadora Redação 31 de janeiro de 2023
Contrato de troca ou permuta não se equipara a de compra e venda na esfera tributária Redação 30 de janeiro de 2023
Dono de veículo atingido por cancela de pedágio será indenizado por concessionária Redação 30 de janeiro de 2023
JUSTA CAUSA VÁLIDA: Justiça do Trabalho confirma demissão por uso indevido de dados de clientes Redação 27 de janeiro de 2023
STJ suspende devolução de valores à Americanas que haviam sido compensados por banco credor Redação 27 de janeiro de 2023
AUMENTO EXAGERADO: Rio de Janeiro eleva em 1.000% valor de inventário extrajudicial Redação 26 de janeiro de 2023
Juiz nega restituição de aviso prévio a trabalhador que ocultou 2º emprego Redação 25 de janeiro de 2023