Tribunal não pode indeferir pedido de desistência de recurso
Redação
15 de fevereiro de 2023
Justiça concede direito de arrependimento à mãe que entregou filha para adoção
Redação
14 de fevereiro de 2023
Companhia aérea indenizará candidato que perdeu concurso por overbooking
Redação
13 de fevereiro de 2023
Anulada decisão que determinou encaminhamento imediato de crianças venezuelanas para adoção
Redação
10 de fevereiro de 2023
Para evitar penhora, cabe ao executado comprovar que a pequena propriedade rural é explorada pela família
Redação
10 de fevereiro de 2023
Penhora de fundo de investimento não transforma exequente em cotista, decide Terceira Turma
Redação
9 de fevereiro de 2023
Entidade aciona STF contra norma sobre inspeção de produtos agropecuários
Redação
8 de fevereiro de 2023
Reconhecimento de suspeição pelo juiz atinge todos os processos que envolvam o mesmo desafeto
Redação
8 de fevereiro de 2023
Guarda compartilhada não impede mudança da criança para o exterior, define Terceira Turma
Redação
7 de fevereiro de 2023
Servidor exposto a radiação tem direito ao total de horas extras que superem a jornada de 24 horas semanais
Redação
6 de fevereiro de 2023
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