A Advocacia Precisa de Apoio
Redação
24 de junho de 2023
Quase R$ 9 bilhões desviados foram devolvidos aos cofres públicos
Redação
24 de junho de 2023
Invalidada norma do AP que restringe direitos de alunos com deficiência na rede pública
Redação
23 de junho de 2023
STF estende tese sobre pena por importação de medicamento sem registro sanitário
Redação
23 de junho de 2023
Associação Brasileira de Advogados promove inclusão e oportunidades para seus associados
Redação
23 de junho de 2023
Não é possível aplicar pena de multa isolada em caso de violência doméstica contra a mulher
Redação
22 de junho de 2023
Município não pode legislar sobre instalação de usinas termelétricas
Redação
21 de junho de 2023
Todos os executados devem ser intimados sobre avaliador de imóvel penhorado
Redação
21 de junho de 2023
SEM IMPEDIMENTO LEGAL: Direitos aquisitivos de contrato não registrado podem ser penhorados, decide STJ
Redação
19 de junho de 2023
Planos de saúde respondem por quase 30% das reclamações em 2022, diz Idec
Redação
19 de junho de 2023
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