O Sistema de Precedentes como instrumento de Consolidação dos Direitos das Mulheres no Direito Processual do Trabalho

Por Elaine Molinaro O advento do sistema de precedentes no ordenamento jurídico brasileiro, fortalecido pelo Código de Processo Civil de 2015, representa uma virada paradigmática na dinâmica processual. No âmbito do Direito Processual do Trabalho, a inovação é mais do que um instrumento de uniformização e previsibilidade; trata-se de uma ferramenta de transformação social, especialmente … Ler mais

Fortalecendo a Advocacia: Dr. Cesar Augusto Junta-se à Comissão de Direito Previdenciário da ABA no Rio Grande do Norte

A Associação Brasileira de Advogados (ABA) celebra um marco significativo em sua expansão no estado do Rio Grande do Norte com a posse de um novo membro na Comissão de Direito Previdenciário, o Dr. Cesar Augusto Souza Cerqueira. Inscrito na OAB RN sob o número 20527, Dr. Cesar traz consigo uma vasta experiência em áreas … Ler mais

Propaganda Política em Condomínios: Entenda as Regras e Evite Problemas

A proximidade de períodos eleitorais traz à tona a discussão sobre a permissão e regulamentação da propaganda política em condomínios. A utilização de bandeiras, adesivos, totens e outros materiais de campanha em áreas privadas ou comuns pode gerar conflitos entre condôminos, além de levantar importantes questões legais. Neste artigo, analisaremos os principais aspectos jurídicos relacionados … Ler mais

Capacitação em Inteligência Emocional para Advogados: Uma Iniciativa da Associação Brasileira de Advogados

A Associação Brasileira de Advogados (ABA) está comprometida em fomentar o crescimento e reconhecimento profissional de seus associados, uma missão que se reflete em suas iniciativas educacionais contínuas. Uma dessas iniciativas é o próximo curso de treinamento focado no desenvolvimento da inteligência emocional, programado para ocorrer de 10 a 14 de fevereiro de 2025. Este … Ler mais

Defesa e Apoio aos Pescadores Artesanais: Perspectivas Positivas da Dra. Adriana Maria da Silva

A realidade dos pescadores do Rio Grande do Norte atualmente é marcada por desafios, incluindo a aposentadoria e a sustentabilidade de suas atividades. Recentemente, foi estabelecido um auxílio extraordinário para pescadores artesanais da região Norte, incluindo os do Rio Grande do Norte, afetados por condições adversas como a seca. Este auxílio é uma resposta a … Ler mais

Advocacia Previdenciária: Dra. Ruthe Melo Gurgel e a Defesa dos Direitos no Rio Grande do Norte

Em um cenário onde os direitos previdenciários são frequentemente desafiados e submetidos a obstáculos burocráticos, a necessidade de advogados especializados e dedicados torna-se fundamental. No Rio Grande do Norte, a Associação Brasileira de Advogados (ABA) responde a essa demanda com um destacado grupo de profissionais em Direito Previdenciário, liderados por figuras notáveis como a Dra. … Ler mais

A Importância da Iniciativa: Como Dar o Primeiro Passo Pode Mudar Sua Vida

No caminho rumo ao sucesso e à realização pessoal, uma verdade se destaca: se você não for atrás do que quer, nunca vai ter. Esta máxima, simples mas profunda, resume a essência da proatividade e da determinação na busca pelos nossos objetivos. Em um mundo cada vez mais competitivo e dinâmico, tomar a iniciativa não … Ler mais

A Justiça em Prol da Saúde: O Impacto Transformador da Dra. Milena Bassani

Em um país de dimensões continentais como o Brasil, garantir acesso universal à saúde é um desafio constante. A rede pública de saúde, que deveria ser um bastião de esperança para milhões, frequentemente se encontra em estado de precariedade, tanto no que diz respeito ao atendimento hospitalar quanto à disponibilidade de medicamentos essenciais. Muitos atribuem … Ler mais

A Importância da Participação em Comissões Temáticas da ABA para Advogados Brasileiros

A Associação Brasileira de Advogados (ABA) desempenha um papel fundamental na promoção do crescimento e do reconhecimento profissional de seus membros. Uma das estratégias mais eficazes para alcançar esses objetivos é através da participação ativa dos advogados nas comissões temáticas oferecidas pela associação. Essas comissões, que cobrem uma ampla gama de áreas do direito, desde … Ler mais

Dr. Luiz Galvão na Presidência da Comissão de Direito Previdenciário da ABA-RN: Uma Visão de Futuro

O recente evento de posse do Dr. Luiz Galvão como presidente da Comissão de Direito Previdenciário da Associação Brasileira de Advogados (ABA) no Rio Grande do Norte representa um marco significativo para a advocacia previdenciária no estado. Com um robusto histórico acadêmico e profissional que inclui graduações em Engenharia Agronômica e Direito, bem como especializações … Ler mais