Golden Visa Portugal vs. Malta:

O regime português permanece com a estrutura juridicamente mais sólida para investidores internacionais Por Renato Coletti de Barros A residência por investimento tornou-se um instrumento legítimo de mobilidade internacional e de planejamento patrimonial dentro da União Europeia. No entanto, nem todos os programas oferecem o mesmo nível de segurança jurídica, previsibilidade normativa e integração legal. … Ler mais

A responsabilidade solidária do leiloeiro pelo IBS e CBS nos leilões de imóveis: um ônus desproporcional na Reforma Tributária

Por Eduardo da Silva Pinto A Reforma Tributária instituída pela Emenda Constitucional nº 132/2023 trouxe profundas alterações no sistema tributário brasileiro, especialmente com a criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que substituirão gradativamente o ICMS, o ISS, o PIS e a COFINS. Embora o discurso … Ler mais

Feminicídio no Brasil: Por que os números continuam altos e o que precisa mudar com urgência

Feminicídio no Brasil segue em alta. Entenda os dados atuais, o posicionamento da ABA e as soluções urgentes para combater a violência contra mulheres. O feminicídio ainda é uma tragédia diária no Brasil O Brasil continua registrando índices alarmantes de feminicídio. Em média, quatro mulheres são assassinadas por dia em razão de sua condição de … Ler mais

Como o advogado pode construir autoridade no seu nicho — e por que isso define o futuro da sua carreira

No cenário jurídico atual, competência técnica deixou de ser diferencial. Tornou-se pressuposto. O advogado brasileiro vive um paradoxo: nunca houve tanta informação disponível, tantos cursos, tantas pós-graduações — e, ao mesmo tempo, nunca foi tão difícil ser percebido, reconhecido e lembrado. A pergunta que ecoa nos corredores dos fóruns e nos grupos de WhatsApp é … Ler mais

A Liderança Feminina e a Nova Maturidade Institucional do Brasil

A ascensão estratégica das mulheres na advocacia, no empreendedorismo e na governança está redefinindo padrões de qualidade institucional no país O Brasil profissional vive uma transformação silenciosa — e estrutural. Ela não acontece apenas nos discursos, nem se limita a estatísticas de representatividade. O que está em curso é uma mudança de paradigma na forma … Ler mais

Nunca tivemos tantas oportunidades — e nunca estivemos tão cansados

A geração do cansaço: burnout, comparação digital e pressão financeira estão redefinindo a saúde emocional e profissional do nosso tempo Vivemos a era das possibilidades infinitas.Cursos online. Inteligência artificial. Trabalho remoto. Networking global. E, paradoxalmente, vivemos também a era da exaustão permanente. Nunca houve tanta liberdade para crescer. E nunca houve tanta gente desmotivada. Algo … Ler mais

Judicialização no Brasil: o papel central do STF nas decisões sociais e econômicas que moldam o país

Supremo Tribunal Federal amplia protagonismo em temas regulatórios, orçamentários e de alto impacto social, consolidando a judicialização como traço marcante da democracia brasileira. Em um país de dimensões continentais e desafios estruturais complexos, decisões que antes pertenciam exclusivamente ao campo político têm migrado, cada vez mais, para o Judiciário.Nos últimos anos, o Supremo Tribunal Federal … Ler mais

VIOLÊNCIA PATRIMONIAL CONTRA A MULHER E SEUS REFLEXOS NO DIREITO SUCESSÓRIO

Autora: Mirian Lins A violência doméstica contra a mulher apresenta múltiplas manifestações e não se limita às agressões físicas ou psicológicas. O ordenamento jurídico brasileiro reconhece expressamente a violência patrimonial como modalidade autônoma de violação, evidenciando que o controle econômico e a supressão de recursos financeiros podem constituir instrumentos de dominação. No âmbito sucessório, a … Ler mais

Legalidade em xeque: decisão da 9ª Câmara Criminal do TJ-MG reacende debate sobre os limites da interpretação judicial

A recente absolvição proferida pela 9ª Câmara Criminal Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais em um caso de estupro de vulnerável provocou intensa reação social e jurídica em todo o país. O ponto central da controvérsia não está apenas no resultado do julgamento, mas na fundamentação adotada pela maioria dos desembargadores — que, … Ler mais

Dra. Bia Castro: Coragem, Sensibilidade e Liderança na Construção de uma Advocacia com Propósito

Há entrevistas que informam.E há entrevistas que inspiram. A conversa que você começa a ler agora pertence à segunda categoria. A Dra. Bia Castro representa aquilo que a Associação Brasileira de Advogados acredita e cultiva: uma advocacia que cresce sem perder a humanidade, que se moderniza sem abandonar a sensibilidade, que lidera sem esquecer que … Ler mais