Redação 
Para o presidente, as normas violam o Estado de Direito, a democracia, o respeito às liberdades fundamentais de trabalho, entre outros princípios. O presidente Jair Bolsonaro, por meio da Advocacia-Geral da União, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6855 contra decretos dos governadores do Paraná, de Pernambuco e do … Ler mais
Com a decisão do ministro Alexandre de Moraes, o acusado responderá por crime previsto na Lei de Segurança Nacional. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu provimento a Recurso Criminal (RC 1476) para receber denúncia oferecida contra Guido Mário Prass Filho, ex-vereador do Município de Taquara (RS), pela suposta prática de … Ler mais
A nossa sociedade precisa estar atenta a alguns transtornos de personalidade como o Transtorno de Personalidade Narcisista. É importante que pais, educadores, advogados, magistrados, psicólogos e Promotores de Justiça conheçam esta patologia psiquiátrica. Pois bem, Narcisistas em geral estão tão autocentrados em encantamento com as suas próprias imagens que não há espaço para o desenvolvimento … Ler mais
A Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021) é tema do ciclo de palestras virtuais que será promovido pelo Comitê da Nova Lei de Licitações do Senado e a Diretoria-Executiva de Contratações do Senado. As palestras — que serão transmitidas ao vivo pelo YouTube — acontecem nos dias 28 de maio, 31 de maio e 4 de junho. … Ler mais
Adaptações para pessoas com deficiência visual e auditiva poderão ser feitas até 1º de janeiro de 2023 A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) a Medida Provisória 1025/20, que prorroga até 1º de janeiro de 2023 o prazo para todas as salas de cinema do País oferecerem recursos de acessibilidade a pessoas com deficiência … Ler mais
Entidades representativas dos policiais criticaram a cobertura da imprensa sobre o caso e recente decisão do STF que limitou operações nas favelas devido à pandemia Representantes da Polícia Civil do Rio de Janeiro defenderam a legalidade da operação na favela do Jacarezinho que resultou em 28 mortes, no dia 6 de maio. A mais letal … Ler mais
O desembargador federal Leonardo Carvalho, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, irá ministrar aula, no próximo dia 4 de junho, às 9h, aos alunos da UniABA – Universidade Corporativa da Associação Brasileira de Advogados, no curso de graduação em Gestão Pública oferecido aos advogados membros da ABA. O curso é ministrado em parceria com … Ler mais
A contratação temporária de enfermeiros para o desempenho de atividades relacionadas à pandemia da Covid-19, determinada por decisão judicial, não caracteriza preterição ilegal e arbitrária; por isso, não gera direito de nomeação aos candidatos aprovados em concurso público para cadastro de reserva. O entendimento foi fixado pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) … Ler mais
Em sessão plenária virtual, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou três recursos especiais para, no rito dos recursos repetitivos, estabelecer um precedente qualificado sobre o direito do militar portador do vírus HIV à reforma por incapacidade definitiva. A relatora dos recursos, ministra Assusete Magalhães, afirmou que a questão tem grande potencial de … Ler mais
O ser humano tem o péssimo hábito de meter-se em encrencas porque sempre está querendo resolver os problemas dos outros. Quantas vezes acaba se tornando inconveniente, porque se intromete na vida de outras pessoas, mesmo não sendo chamado, e fica o tempo todo dando palpites para a solução do problema? Será que não está na … Ler mais