Redação 
Introdução Este artigo tem como objetivo apresentar o tema cybertraição, sua repercussão na possibilidade de indenizar o cônjuge ou companheiro traído e se há ou não culpa atribuída aquele infiel na dissolução da união estável e no divórcio. É possível falar de amante virtual? Há quebra dos direitos e deveres dos cônjuges ou companheiros? A … Ler mais
O que é? O trabalho infantil é toda e qualquer forma de atividade exercida por criança ou adolescente com idade menor àquela definida pela legislação do país. O limite nacional é de 16 anos, salvo na qualidade de menor aprendiz a partir de 14 anos. No Brasil, a legislação é bastante clara, sendo que: Até … Ler mais
A Doutora Catharina Orbage de Britto Taquary, Secretária-Geral da Comissão Nacional de Mediação da Associação Brasileira de Advogados acaba de lançar o seu mais novo livro intitulado “O Direito Fundamental à Resolução Pacífica de Conflitos – Psicologia Jurídica, Medi8ação e Comunicação Não Violenta”, pela editora Dialética. O Estado Democrático de Direito exige versatilidade. A demanda … Ler mais
Francine Cansi[1] Bianca Castro [2] NOTAS INTRODUTÓRIAS A pandemia, segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância- UNICEF (2020), teve um efeito quase imediato em todo o mundo no emprego feminino, afetando profundamente as gestantes pela pandemia Covid-19, que aumentou as grandes e pequenas desigualdades. Embora todas as mulheres tenham sofrido o impacto, … Ler mais
Resumo: Será mesmo que vidas negras e faveladas importam? O ódio racial envenena o ar a nossa volta e intoxica, sufoca e asfixia cada um de nós e toda a nação. O racismo subverte os princípios da dignidade humana e cria, justifica, naturaliza e reproduz o sentimento de superioridade e inferioridade entre os indivíduos em … Ler mais
A Associação Brasileira de Advogados (ABA) participou, nesta segunda-feira (21) do evento “Dia da Advocacia Trabalhista”, realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado do Rio Grande do Sul, com a participação de várias entidades, como, por exemplo, a AGETRA – Associação dos Gaúcha dos Advogados Trabalhistas; MATI – Movimento da Advocacia Trabalhista … Ler mais
Nos casos regidos pelo atual Código de Processo Civil, o arbitramento dos honorários advocatícios de sucumbência nas decisões homologatórias de sentença estrangeira, seja para deferir o pedido ou para indeferi-lo, deverá ser feito com base na equidade e não no percentual definido pelo parágrafo 2º do artigo 85 do CPC. O entendimento foi firmado pela Corte Especial … Ler mais
Para o STF, a emenda à Constituição estadual, de origem parlamentar, tratou de tema reservado à iniciativa privativa do chefe do Poder Executivo. O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de emenda à Constituição do Estado de Minas Gerais que alterou o regime jurídico da carreira dos oficiais da Polícia Militar de Minas Gerais … Ler mais
Vacinação, distanciamento, higiene das mãos e o uso de máscara tem sido as recomendações constantes do poder público à população brasileira. Porém, muitos têm criado problemas para o combate à pandemia, por ignorância ou por achar que ela não existe e que está sendo “criada” pela mídia. Alguns até agridem e ameaçam de morte as … Ler mais
Na lição de Baltasar Gracián, a arte de viver muito é viver bem. Segundo ele, duas coisas acabam rapidamente com a vida: a tolice e o vício. Uns perdem a vida por não saber cuidá-la e outros por não querer fazê-lo. Assim, como a virtude é sua própria recompensa, o vício é seu próprio castigo. … Ler mais