Redação 
É fato que a tecnologia tem contribuído em facilitar a vida das pessoas, e isso reflete no ambiente de trabalho. Com a chegada do vírus Covid-19, tivemos que nos reinventar diante das restrições de contato, o que tornou possível a continuidade do trabalho dos advogados por meio remoto com ajuda da tecnologia. O que parecia … Ler mais
Esse é o entendimento da Juiz de Direito da 6ª Vara Cível de Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro, Lindalva Soares Silva, ao julgar embargos à execução, onde declarou a inexigibilidade do título. Ao fundamentar sua decisão, a juíza disse que o documento firmado entre as partes deveria conter assinatura de duas testemunhas, como prevê … Ler mais
O ser humano tem o péssimo hábito de meter-se em encrencas porque sempre está querendo resolver os problemas dos outros. Quantas vezes acaba se tornando inconveniente, porque se intromete na vida de outras pessoas, mesmo não sendo chamado, e fica o tempo todo dando palpites para a solução do problema. Será que não está na … Ler mais
Ele falou também sobre a necessidade de implementação de mudanças penais e afirmou que ‘vácuo legislativo’ prejudica combate às chamadas fake news. Terceiro episódio do ‘Supremo na semana’ teve ainda análise da jornalista Carolina Brígido sobre a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que … Ler mais
Para o deferimento do benefício, é necessária prova cabal de hipossuficiência econômica da entidade. 25/06/21 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu a concessão do benefício da justiça gratuita conferido ao Sindicato dos Empregados no Comércio de Caxias do Sul (RS), por falta de prova cabal da alegada insuficiência financeira da entidade. A … Ler mais
A loja não tinha vigilância armada nem câmeras de segurança, apesar da existência de caixa automático. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso do Atacadão S.A., que buscava afastar condenação ao pagamento de indenização por dano moral a um fiscal de prevenção vítima de um assalto nas dependências da … Ler mais
Para o Plenário, permitir o abatimento exige edição de lei específica, por reduzir a base de cálculo de tributo. O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a constitucionalidade da inclusão do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) na base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB). Na sessão virtual encerrada em 18/6, … Ler mais
Por unanimidade, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nesta quarta-feira (23) o trancamento de inquérito contra um homem apontado como patrocinador de outdoors em Palmas com a imagem do presidente Jair Bolsonaro e as frases “Cabra à toa, não vale um pequi roído, Palmas quer impeachment já” e “Vaza Bolsonaro! O Tocantins quer paz!”. Na … Ler mais
A guarda compartilhada – regime obrigatório de custódia dos filhos, salvo as exceções previstas em lei – deve ser fixada mesmo quando os pais morarem em cidades diferentes e distantes, especialmente porque esse regime não exige a permanência física do menor em ambas as residências e admite flexibilidade na definição da forma de convivência com … Ler mais
Segundo o ministro, o parlamentar violou novamente as regras do monitoramento eletrônico e não pagou a fiança estabelecida pelas violações anteriores. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, e restabeleceu a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), em razão da violação às regras … Ler mais