Redação 
O Supremo Tribunal Federal tirou do ar o seu site, nesta quinta-feira (6), para verificação de mecanismos de segurança do portal, segundo nota oficial divulgada pela Suprema Corte de Justiça do Nosso país. Veja a íntegra da nota: “Nota de esclarecimento sobre o site do STF O site do Supremo Tribunal Federal está fora do … Ler mais
O objetivo dessa dissertação crítica é, através de uma epistemologia marxista, analisar a nova realidade das relações de trabalho advindas com a tecnologia de aproximação, vulgarmente conhecida como Uberização, a partir do referencial teórico “O privilégio da servidão: o novo proletariado de serviços na era digital” de Ricardo Antunes. A sociedade capitalista sustenta-se na eterna … Ler mais
Sumário: 1. Noções preliminares acerca do Crédito Tributário. 2. A Recuperação Judicial como meio garantidor da Função Social da Empresa. 3. A infundada exigência da Certidão Negativa como meio de aprovação do plano de Recuperação Judicial. 4. Aspectos procedimentais do passivo tributário no decurso da Recuperação Judicial. 5. Considerações acerca da necessidade de ajuste entre … Ler mais
Filha de um servente de pedreiro e de uma costureira, a farmacêutica Thauany Araújo Galvão (foto), de 22 anos, é avisada pela Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, que a ela foi destinada uma bolsa de 25% em um de seus cursos de pós-graduação. Agora, ela está promovendo uma “vaquinha” para arrecadar o restante do … Ler mais
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso de ex-esposa que buscava o arbitramento de aluguéis contra o ex-marido, que mora com a filha comum na casa comprada por ambos e submetida à partilha no divórcio. Ao manter acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), o colegiado … Ler mais
RESUMO: O presente artigo tem por escopo levantar algumas questões referentes ao combate ao COVID-19 por parte de Estados e Municípios e até onde o pouvir municipal pode alcançar nas ações diretas de enfrentamento ao vírus, sem que o Administrador Municipal enfrente com ações enérgicas a pandemia. Palavras Chave: Conduta Vedada, Fraternidade, Município, COVID-19, Liberdade … Ler mais
CONTEXTO HISTÓRICO DA PROTEÇÃO VEICULAR Os grupos privados de proteção veicular iniciaram sua trajetória no Brasil mais especificamente no Estado de São Paulo nos anos 80. E se desenvolveram com maior abrangência no estado de Minas Gerais, como solução para a classe de caminhoneiros, que viam totalmente excluídos pelo mercado securitário já que o serviço … Ler mais
Como toda relação, a do médico e do paciente deve ser uma “via de mão dupla”, na qual as partes, reciprocamente, cumprem com seus deveres e obrigações. Nesta relação, quando se fala em “autonomia”, não é diferente. Em que pese exista uma linha muito tênue que separa (distingue) a autonomia do médico da do paciente, … Ler mais
É notório que o brasileiro não tem a cultura de se planejar, não seria diferente em relação ao casamento, a escolha por ter filhos, o regime de bens, a forma como organiza seu patrimônio. Boa parte dos conflitos familiares poderiam ser evitados se houvesse a cultura do planejamento. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e … Ler mais
Atualmente o dano existencial deixou de ser apenas uma teoria criada pela doutrina e jurisprudência, cuja fundamentação estaria, exclusivamente, no campo hipotético, tornando-se, expressamente, possível após a promulgação da Lei nº. 13.467 de 2017. A Reforma Trabalhista fez mudanças significativas na Consolidação das Leis do Trabalho, não apenas no sentido material, mas também no âmbito … Ler mais