Redação 
Juliana Vettorazzo A nulidade de algibeira é uma prática processual oportunista que pode comprometer significativamente a segurança jurídica nos leilões judiciais. Ocorre quando uma parte, mesmo ciente de um vício processual, opta por não impugnar o ato no momento adequado, guardando essa nulidade para alegá-la posteriormente, caso o desfecho do processo não lhe seja favorável. … Ler mais
Nesta segunda-feira, 31 de março, a Associação Brasileira de Advogados (ABA) realizou mais uma cerimônia online marcante para dar boas-vindas aos novos membros e celebrar a renovação da filiação de advogados de todo o Brasil. O evento foi conduzido pelo presidente nacional da entidade, Esdras Dantas de Souza, que destacou o papel essencial da ABA … Ler mais
A Associação Brasileira de Advogados (ABA) realizou, no dia 31 de março, ontem, mais uma edição da sua Posse Mensal Internacional, reforçando seu compromisso de acolher e integrar advogados brasileiros que vivem e exercem suas atividades profissionais no exterior — especialmente na Europa. A solenidade, marcada por momentos de emoção e reconhecimento, oficializou a nomeação … Ler mais
Com a proximidade do Dia Mundial da Conscientização do Autismo, celebrado em 2 de abril, a Comissão Nacional de Defesa dos Direitos dos Idosos da Associação Brasileira de Advogados (ABA) reforça a necessidade de ampliar a conscientização sobre os desafios enfrentados pelos idosos dentro do Transtorno do Espectro Autista (TEA). O autismo, frequentemente associado à … Ler mais
Prepare-se para um dos eventos mais aguardados do ano no cenário jurídico nacional: o Seminário Nacional de Direito Tributário – RENAT, com o tema “A Regulamentação da Reforma Tributária: Desafios, Oportunidades e Impactos para os Advogados Tributaristas”, que acontecerá no dia 9 de junho de 2025, em Brasília/DF. Este será um encontro transformador, reunindo os … Ler mais
Por Redação OD O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta sexta-feira (28/3), o julgamento que analisa a constitucionalidade de uma regra da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que estabelece critérios para a formação das listas sêxtuplas destinadas ao preenchimento de vagas de desembargador pelo quinto constitucional. A pausa ocorreu após o ministro Nunes Marques … Ler mais
Por Esdras Dantas de Souza Negociar é uma arte que transcende os limites das salas corporativas ou das cortes judiciais. Diariamente, desde acordos pessoais simples até negociações empresariais complexas, estamos continuamente aplicando habilidades de negociação. Saber negociar com eficiência tornou-se um diferencial indispensável para o sucesso pessoal e profissional. Negociar bem é muito mais do … Ler mais
Uma Análise do §4º do Artigo 7º da Resolução 236/2016 do CNJ com Ênfase na Due Diligence Pré-Leilão. Resumo Este artigo explora, de forma aprofundada, as implicações do §4º do Artigo 7º da Resolução 236/2016 do CNJ, destacando a proteção conferida ao arrematante e as vantagens econômicas decorrentes. Além da dedução da comissão do leiloeiro … Ler mais
No próximo dia 26 de março, às 9h30, um encontro especial promete unir informação, acolhimento e força coletiva. A Comissão Nacional de Defesa dos Direitos da Pessoa com Câncer segue firme com o projeto “Conexão Saúde” — e, desta vez, coloca em pauta um tema sensível e urgente: “Direitos das Mulheres com Câncer: Desafios e … Ler mais
A semana que se inicia promete ser intensa e cheia de conteúdo relevante na Associação Brasileira de Advogados (ABA). Em um ritmo dinâmico e colaborativo, nossos membros organizam eventos que reúnem especialistas e advogados de todo o país (e até do exterior), sempre com temas atuais e debates enriquecedores. Confira o que vem por aí: … Ler mais