Redação 
dvogados conseguiram liminar na Justiça paulista para afastar aumento de ISS que poderia chegar a 2500% em algumas sociedades. A decisão suspende os efeitos da Lei nº 17.719, de 2021, que mudou a forma de cobrança de todas as sociedades profissionais. A Lei nº 17.719 foi editada no fim de 2021 e produziria efeito em … Ler mais
O ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergei Lavrov, em entrevista à Agência de Notícia RIA, disse que, se uma Terceira Guerra Mundial ocorresse, envolveria armas nucleares e seria destrutiva. A declaração foi feita nesta quarta-feira (2) Hoje, também, as Forças Armadas russas iniciaram exercícios com submarinos nucleares e lança-mísseis terrestres em regiões do país de Putin, mas … Ler mais
É sabido que nos dias de hoje ainda são inúmeros os casos de violência contra as mulheres. São episódios de violência doméstica, abuso, assédio, desigualdade no mercado de trabalho e preconceito de gênero, no Brasil e no mundo! A luta das mulheres também busca ter a voz ativa e poder decidir o que fazer com … Ler mais
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o Governo de Minas, por meio da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), e o Ministério Público Federal (MPF), com a interveniência da Agência Nacional de Mineração (ANM), firmaram, na tarde desta sexta-feira, 25 de fevereiro, Termo de Compromisso com a mineradora Vale S/A em virtude do não … Ler mais
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que um pai pague indenização por danos morais de R$ 30 mil à sua filha, em razão do rompimento abrupto da relação entre os dois quando a garota tinha apenas seis anos de idade. Em razão do abandono afetivo, segundo laudo pericial, a menina sofreu … Ler mais
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, se a dívida vencer em dia não útil, mas o pagamento não for feito no primeiro dia útil subsequente, os juros de mora devem ser contados a partir do vencimento original. Para o colegiado, nesses casos, não incide a regra do artigo 1º da Lei 7.089/1983. Segundo … Ler mais
Em recente palestra proferida na sede da Associação Brasileira de Advogados, o presidente da entidade, Esdras Dantas de Souza falou da importância de se praticar o otimismo, bem como da importância do pensamento positivo. Disse que o pensamento positivo é a capacidade, a destreza, de ver além das dificuldades. É a aptidão de procurar espaço para absorver … Ler mais
O presidente da OAB, Beto Simonetti, enviou ofício ao presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, pedindo a formação de um grupo de trabalho para buscar soluções para o retorno das atividades presenciais da Justiça para a advocacia e para a cidadania,. Indicou, para esse grupo, os nomes dos presidentes das seccionais … Ler mais
A PGR (Procuradoria Geral da República) arquivou mais um pedido para investigar o presidente Jair Messias Bolsonaro (PL). O pedido tinha o objetivo saber se o presidente cometeu ou não crime, ao admitir que interferiu num órgão público porque os servidores barraram uma obra de um empresário aliado. O vice-procurador-geral Humberto Jaques, para justificar o … Ler mais
Fernanda Layse da Silva Nascimento[1] RESUMO: O presente estudo tem como finalidade apresentar mecanismos visuais de facilitação de acesso à informação no âmbito da saúde. A aplicação do visual law garante uma linguagem jurídica mais acessível aos documentos médicos. A partir dessa linguagem facilitada, a transparência se torna ferramenta base, o que contribui na corrida … Ler mais