Redação 
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, havendo dúvidas entre a versão da polícia – que diz ter sido autorizada a ingressar na residência – e a do morador – que diz ter sido induzido em erro pelos agentes –, deve prevalecer esta última. Como não foi comprovada a alegada permissão … Ler mais
O presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) e o primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, conversaram por telefone nesta quinta-feira (3/3) sobre a situação da Ucrânia e concordaram em pedir um cessar-fogo “urgente” no país europeu alvo de uma invasão das tropas russas. A informação foi divulgada pela assessoria de imprensa do governo britânico. A BBC … Ler mais
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti (foto) participou na tarde desta quinta-feira (03), da reunião de apresentação do Conselho de Colégios e Ordens de Advogados do Mercosul (COADEM). Entre as pautas estavam a regularização e a validação dos diplomas e a reciprocidade entre os países do grupo. O evento, que aconteceu de forma virtual, … Ler mais
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que as contribuições feitas para plano de previdência fechada, em percentual do salário, aportadas pelo beneficiário e pelo patrocinador – na forma definida pelo estatuto da entidade –, não integram o patrimônio sujeito à comunhão de bens, a ser partilhado quando da extinção do vínculo … Ler mais
Por maioria dos votos, os ministros indeferiram medida cautelar solicitada pelo Partido Novo contra dispositivo da LDO. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta quinta-feira (3), a validade das novas regras de cálculo do valor do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). Por maioria dos votos, os ministros indeferiram medida cautelar na … Ler mais
A Subprocuradora-geral da República, Lindôra Araújo, encaminhou manifestação ao Supremo Tribunal Federal, pedindo o arquivamento da investigação solicitada pelo Senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), para investigar o procurador-geral da República Augusto Aras, pela suposta prática do crime de prevaricação, um crime funcional, praticado por funcionário público contra a Administração Pública. A prevaricação consiste em retardar, deixar … Ler mais
Os dispositivos suspensos permitem o pagamento do crédito superpreferencial por Requisição de Pequeno Valor (RPV). O Supremo Tribunal Federal (STF) referendou medida cautelar parcialmente deferida pela ministra Rosa Weber na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6556, ajuizada pelo governador de São Paulo, João Doria, contra dispositivos de resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que … Ler mais
Segundo o ministro, a denúncia se baseia em supostas provas obtidas pela operação Lava Jato, cujas investigações contra Lula já foram consideradas nulas pelo STF. O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu cautelarmente a tramitação da ação penal em que o ex-presidente Lula é acusado da prática dos delitos de tráfico de … Ler mais
O presidente da Associação Brasileira de Advogados proferiu palestra para estudantes, advogados e advogadas na sede da ABA, falando sobre a conquista do Sucesso. Disse para ficarem atentos, pois “estamos na época dos extremos”. E continuou: “Estamos vivendo num tempo assustador e incerto. Estamos vivendo sob forte pressão, sem que haja sinal de tranquilidade à … Ler mais
A Associação Brasileira de Advogados é uma entidade de classe de âmbito nacional, constituída nos termos do art. 5º, incisos XVII a XXI, da Constituição Federal. Fundada em 11 de agosto de 2002, é uma associação voluntária de advogados e advogadas, que tem por objetivo trocar informações, experiências, potencializar oportunidades de trabalho entre os seus … Ler mais