Redação 
Brasília, 27 de julho de 2023. O presidente da Associação Brasileira de Advogados (ABA), Esdras Dantas de Souza, irá se reunir na próxima semana, de forma online, com a Dra. Jamila Etchezar, Diretora da ABA em Portugal, e com outros diretores e líderes da associação nas diversas regiões portuguesas, com o objetivo de aprimorar a … Ler mais
Aposentadoria e remuneração de cargos públicos só podem ser cumulativas se ambas forem provenientes de atividade de professor ou no caso da associação professor com cargo técnico ou científico. Essa foi a decisão da 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) ao negar o pedido de revisão da sentença que obrigou a … Ler mais
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, decidiu que o cidadão italiano Patrick Assisi, apontado pelo Ministério Público como integrante da organização mafiosa N’Drangheta, vai continuar no Sistema Penitenciário Federal. De acordo com a denúncia, Patrick e seu pai, Nicola Assisi, estão entre os maiores fornecedores de cocaína para … Ler mais
Brasília, DF, 26 de julho de 2023. É com grande satisfação e orgulho que anunciamos o próximo lançamento literário do renomado professor e jurista Dr. Valter Shuenquener de Araújo, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). O livro intitulado “Lei de Improbidade Administrativa Comentada” será lançado pela Editora Fórum e chegará às prateleiras em … Ler mais
Por: Dra Moniche de Sousa É de conhecimento notório que a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), apesar de ter sido publicada em 14/08/2018, somente passou a vigorar integralmente no ano de 2020. Soma-se ao fato que para a realização da fiscalização da norma pela ANPD, agência reguladora criada para tal finalidade, ela … Ler mais
Na tarde desta terça-feira (25), o ex-sargento do Corpo de Bombeiros, Maxwell Simões Corrêa, conhecido como Suel, foi transferido da sede da Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro para uma unidade do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), em Brasília. A transferência ocorreu em um avião da PF, acompanhado por agentes da corporação. A prisão … Ler mais
É com grande satisfação que a Associação Brasileira de Advogados (ABA) apresenta sua diretora na Itália, Dra. Ana Paula Filomeno. Com uma trajetória profissional marcada por excelência e dedicação ao direito, Dra. Ana Paula está à disposição, oferecendo sua expertise e auxílio no que for necessário no campo da advocacia judicial e extrajudicial. A ABA … Ler mais
Esse tema aborda um conjunto de projetos de lei apresentados pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, conhecido como “Pacote da Democracia”, que visa aumentar as penas em até 40 anos para crimes cometidos contra o Estado Democrático de Direito. O objetivo é enfrentar movimentos antidemocráticos e proteger as instituições democráticas do país. … Ler mais
Essa matéria representa um avanço significativo na luta contra a violência de gênero no âmbito do Poder Judiciário. É fundamental que sejam estabelecidos canais de denúncia e políticas de enfrentamento para que mulheres que sofreram ofensas, desrespeito, assédio moral, psicológico ou sexual por parte de membros do Judiciário possam ter suas vozes ouvidas e seus … Ler mais
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, tomou uma decisão importante em relação ao aumento salarial de juízes em Goiás. O ministro suspendeu liminarmente leis locais que elevaram os salários de juízes e desembargadores do TJGO para valores muito altos, chegando a R$ 170 mil. A suspensão das leis é uma medida significativa, pois … Ler mais