Redação 
Em meio ao complexo panorama jurídico brasileiro, as associações de advogados emergem como entidades fundamentais na defesa dos direitos, na promoção da justiça e na contribuição para o avanço do direito. Constituídas como pessoas jurídicas de direito privado e sem fins lucrativos, essas associações se ancoram no art. 5º, incisos XVII a XXI, da Constituição … Ler mais
A Diretora da Associação Brasileira de Advogados na Inglaterra, Dra. Vanessa Moura, anuncia a realização de um webinar imperdível. Marcado para o dia 20 de maio, o evento online, pelo canal da ABA Nacional no YouTube, terá início às 14 horas no horário de Brasília e às 18 horas no horário da Inglaterra. O encontro … Ler mais
No Brasil, uma crise silenciosa se desdobra nos corredores hospitalares e tribunais: a luta incessante pelo direito fundamental à saúde. Com a deficiência do sistema de saúde pública e a ineficácia dos planos de saúde privados, cidadãos, especialmente os mais vulneráveis, encontram-se em um dilema crítico. Diante da falta de medicamentos e assistência médica adequada, … Ler mais
Em uma era onde a globalização e a conectividade aproximam culturas e povos, poucas obras têm o poder de evocar tão profundamente a essência de uma nação quanto a “Canção do Exílio”, de Gonçalves Dias. Escrita em 1843, essa poesia se mantém como um dos mais emblemáticos retratos do sentimento de nacionalismo e saudade do … Ler mais
Incidente de desrespeito profissional e ataque de gênero durante sessão do Tribunal do Júri é repudiado pela Associação Brasileira de Advogados. Em um pronunciamento oficial, a Associação Brasileira de Advogados (ABA) expressou seu veemente repúdio ao incidente ocorrido no último dia 26 de março de 2024, em uma sessão do Tribunal do Júri em Belo … Ler mais
Em um mundo jurídico que se transforma rapidamente, a necessidade de atualização e especialização constante é uma realidade para os profissionais do Direito. Reconhecendo essa demanda, a Associação Brasileira de Advogados (ABA) tem se destacado por seu comprometimento inabalável com a capacitação e a educação continuada de seus associados. A ABA entende que a excelência … Ler mais
Em uma parceria que promete transformar a formação jurídica no Brasil, a Associação Brasileira de Advogados (ABA) e a Faculdade UNIABA anunciaram o lançamento de um curso de extensão em Direito de Família. O curso, destinado exclusivamente aos advogados associados da ABA que desejam aprimorar sua atuação na área, será totalmente custeado pela associação e … Ler mais
Por Esdras Dantas de Souza A promulgação da Lei nº 14.833, em 27 de março de 2024, introduz uma modificação sutil, porém significativa, ao art. 499 da Lei nº 13.105/2015, o Código de Processo Civil (CPC), reforçando a flexibilidade e a efetividade do sistema jurídico brasileiro em matéria de execução das obrigações. O cerne desta … Ler mais
Por Esdras Dantas de Souza. No mundo competitivo da advocacia, muitos profissionais encontram-se diante de desafios significativos para se estabelecer e prosperar no mercado de trabalho. Diante dessas adversidades, a fundamentação em valores comuns e a ética profissional emergem não apenas como pilares da profissão, mas também como bússolas orientadoras para advogados que buscam solidificar … Ler mais
“Equidade e Efetividade dos Princípios Sociolaborais”, o mais recente livro do advogado Luiz Gomes, mergulha profundamente na essência do Direito do Trabalho, trazendo à tona uma análise rica e multifacetada que promete influenciar tanto a academia quanto a prática jurídica. Este trabalho, que nasce da tese de doutorado do autor, apresenta uma abordagem integrada que … Ler mais