Inclusão começa com informação: conheça os principais direitos das pessoas com autismo e como acessá-los

Você sabia que milhares de famílias no Brasil deixam de acessar benefícios garantidos por lei simplesmente por desconhecimento? Para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), a legislação brasileira assegura direitos essenciais para garantir dignidade, acessibilidade e inclusão. No entanto, muitos pais, mães e responsáveis ainda enfrentam barreiras para exercer essas garantias. O Portal Azul, … Ler mais

STJ reforça garantias de tratamento para pessoas com autismo em nova edição da “Jurisprudência em Teses”

Por Esdras Dantas de Souza, advogado, professor, epecialista em Direito Público, diretor do Portal Azul e presidente da ABA. A mais recente edição da série Jurisprudência em Teses, lançada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), traz avanços importantes na proteção dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A publicação de número 259 … Ler mais

Atendimento Multiprofissional no SUS: um direito garantido pela Lei Berenice Piana e um alívio para milhares de famílias brasileiras

Lei nº 12.764/2012 assegura tratamento digno e humanizado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), reforçando a importância da equipe multiprofissional no SUS Brasília, 25 de junho de 2025 — Em meio às rotinas exaustivas, incertezas sobre o futuro e a sobrecarga emocional que acompanham o diagnóstico de autismo, muitas famílias brasileiras encontram uma … Ler mais

“O Código da Visibilidade Azul” estreia com rede de apoio para mães atípicas e profissionais da inclusão

Começou nesta terça-feira, 24 de junho de 2025, às 19h30, o projeto “O Código da Visibilidade Azul – 1ª edição”, uma iniciativa transformadora do Portal Azul, parceiro da Associação Brasileira de Advogados, voltada a mães atípicas e profissionais do Direito, saúde e educação que atuam diretamente com o Transtorno do Espectro Autista (TEA). A proposta … Ler mais

Mentoria para Advogados: ABA dá início à nova edição do treinamento que transforma carreiras jurídicas

Na noite de ontem, 23 de junho de 2025, a Associação Brasileira de Advogados (ABA) deu início à 2ª edição da mentoria para advogados conhecida como Fórmula ABA de Sucesso. O programa é conduzido ao vivo pelo presidente da instituição, Esdras Dantas de Souza, e tem como objetivo principal promover o crescimento, o reconhecimento e … Ler mais

II Congresso de Direitos dos Autistas da ABA reunirá especialistas de todo o Brasil em Belo Horizonte

Nos dias 7 e 8 de novembro de 2025, Belo Horizonte se tornará o epicentro de uma causa que pulsa forte no coração de milhares de famílias brasileiras: a defesa dos direitos das pessoas autistas. A cidade vai sediar o II Congresso de Direitos dos Autistas da ABA – Associação Brasileira de Advogados, promovido pela … Ler mais

Marketing Jurídico e Posicionamento Digital: O Desafio Silencioso das Advogadas que Lutam por Causas Humanas

Em tempos de redes sociais, falar é fácil. Ser ouvida, respeitada e escolhida como profissional… já é outra história. Para milhares de advogadas brasileiras, especialmente aquelas que atuam com o Direito das Pessoas com Deficiência e em defesa das famílias atípicas, o maior desafio não é falta de conhecimento jurídico, e sim a dificuldade de … Ler mais

Comissão Nacional de Direito Bancário da ABA é Homenageada pela Câmara Municipal de Cuiabá

Reconhecimento emociona membros da Comissão e reforça o compromisso com a defesa do consumidor brasileiro A Comissão Nacional de Direito Bancário da Associação Brasileira de Advogados (ABA) foi solenemente homenageada pela Câmara Municipal de Cuiabá, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade mato-grossense e à população brasileira. A cerimônia, marcada por emoção e gratidão, … Ler mais

Invisíveis, Mesmo Sabendo Muito: A Dor Silenciosa de Muitos Advogados no Brasil

Por Redação ABA Notícias Jurídicas Ele estudou, passou na OAB, especializou-se, leu doutrinas, decorou súmulas. Mas quando olha para o lado, vê colegas com menos bagagem sendo reconhecidos, contratados e elogiados. O que acontece?Essa é a pergunta que muitos advogados brasileiros se fazem ao enfrentar uma das dores mais desafiadoras da carreira jurídica: a falta … Ler mais