Redação 
Por Cíntia Possas No período de declaração do Imposto de Renda muitos questionamentos surgem com relação a isenção do referido imposto para os portadores de neoplasia maligna. Importante esclarecer que, conforme disposto na Lei 7.713 de 1988, há a isenção do Imposto de Renda para as pessoas físicas portadoras de neoplasia maligna que estejam percebendo … Ler mais
O Governo do Distrito Federal anunciou hoje, 28 de abril de 2024, um luto oficial de três dias em homenagem ao Dr. Juliano Ricardo de Vasconcelos Costa Couto, membro honorário vitalício da OAB DF. O decreto nº 45.749 foi publicado em edição extra do Diário Oficial, marcando o profundo respeito e reconhecimento do Distrito Federal … Ler mais
O mundo jurídico está de luto com o falecimento do Dr. Juliano Ricardo de Vasconcellos Costa Couto, renomado advogado, dedicado professor de Direito e ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Distrito Federal. Dr. Costa Couto faleceu ontem em Brasília, deixando um legado de excelência, ética e compromisso com a advocacia e a … Ler mais
A Associação Brasileira de Advogados insta a população a reavaliar o tratamento dado aos idosos, em meio a relatos comoventes de mães e pais esquecidos por suas famílias. No Brasil, o envelhecimento da população é uma realidade cada vez mais presente. Com isso, surgem desafios sociais que exigem uma resposta urgente e consciente da sociedade. … Ler mais
Recentemente, deparei-me com uma notícia que me com dificuldade de entender: um juiz discorda de uma nova lei e concede progressão de regime sem exame. Em um pedido de progressão para o regime semiaberto, um magistrado afastou a incidência da recém-sancionada Lei n. 14.843/2024, que alterou trechos da Lei de Execução Penal. Mesmo sem a … Ler mais
Advogados associados se reúnem para discutir direitos dos trabalhadores e segurados, alinhando-se aos valores da Associação Brasileira de Advogados. Niterói, RJ – Hoje, os membros da Comissão de Direito do Trabalho e Previdenciário da Associação Brasileira de Advogados (ABA) em Niterói se reuniram em um encontro inspirador e produtivo, sob a liderança da advogada Licia … Ler mais
A jurista foi nomeada pelo Governador Mauro Mendes para representar os direitos de aposentados e pensionistas A Dra. Angélica Anai Angulo, presidente da Comissão Nacional de Direito Bancário, foi nomeada membro titular do Conselho Estadual de Defesa do Consumidor do Estado do Mato Grosso (CONDECON/MT), conforme o Ato nº 591/2024 assinado pelo Governador Mauro Mendes. … Ler mais
Coautores Membros da ABA destacam suas jornadas profissionais em “Advogados Brasileiros Advogando na Europa”, coordenado por Fagner Sands, Hélio Gustavo Alves e Maurício Corrêa da Veiga. Membros da Associação Brasileira de Advogados (ABA) estão prontos para lançar luz sobre as experiências e desafios enfrentados por advogados brasileiros que atuam na Europa, através do novo livro … Ler mais
Presidente da ABA se reúne virtualmente com Dr. Andrew Montone para discutir parceria e oportunidades de crescimento profissional A Associação Brasileira de Advogados (ABA) anuncia sua expansão para Milão, na Itália, com a posse do novo diretor, Dr. Andrew Montone, marcada para amanhã, dia 26 de abril. O presidente da ABA, em uma reunião virtual … Ler mais
Neste dia 25 de abril de 2024, a Associação Brasileira de Advogados (ABA) inaugurou o III Seminário da Comissão Nacional de Direito Militar. O evento, transmitido diretamente do canal do YouTube da ABA Nacional, recebeu diversos especialistas para discutir assuntos contemporâneos que cruzam as linhas do direito e da atividade militar. “Saudações a todos,” começou … Ler mais