Redação 
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado do Rio Grande do Sul, Ricardo Breier, promoveu, no início da noite desta terça-feira, 8 de junho de 2021, um dos maiores desagravos públicos já promovido pela seccional gaúcha, em favor do advogado Ismael Santos Schmitt, agredido, algemado e preso arbitrariamente por policiais militares … Ler mais
Presidente da Associação Brasileira de Advogados, Esdras Dantas de Souza, lamenta a morte do ex-secretário da Mesa da Câmara dos Deputados., Mozar Vianna (foto), ocorrida nesta segunda-feira, dia 7 de junho de 2021. Ao divulgar sua nota de pesar, o presidente da ABA destacou que o falecido era um homem simples, e sereno. Era também … Ler mais
O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier (foto), realizará, nesta terça-feira (8) às 18h, de forma virtual, e convoca os advogados brasileiros para um ato de Desagravo Público em nome do advogado Ismael Schmitt, que foi arbitrariamente agredido, algemado e teve a sua credencial quebrada no estacionamento da Cadeia Pública de Porto Alegre (Presídio Central) durante o exercício … Ler mais
RESUMO O Código de Processo Civil prevê em seu artigo 926 que os tribunais devem uniformizar sua jurisprudência e mantê-la estável, íntegra e coerente. O preceito estabelecido a partir do referido dispositivo legal impõe aos tribunais de justiça, em todas as instâncias, a necessária coerência entre os seus julgados, garantindo ao jurisdicionado a aplicação coerente … Ler mais
A constante mudança da realidade, das relações jurídicas em uma sociedade é combustivel que dá a força motora ao Direito. Nesse contexto surge o programa “SIMPLEX” (https://www.simplex.gov.pt/) como uma revolução legislativa que atingiu interesses consolidados na sociedade portuguesa. Com a desformalização de atos, e da simplificação de procedimentos, que puderam passar a ser titulados, entre … Ler mais
RESUMO O presente artigo tem como escopo demonstrar que o avanço tecnológico nas relações de trabalho alterou de forma substancial o mercado trabalho e a reforma trabalhista neste contexto veio para legalizar a precarização das relações trabalhistas. Como aliada na resolução do problema da produtividade, temos a tecnologia, aumentando a produção em massa de novos … Ler mais
O objetivo do acordo visa impulsionar “a inovação e aproveitar as capacidades criativas, científicas e tecnológicas”, assim como promover “o crescimento económico e o desenvolvimento sustentável”. A ideia do convénio surgiu na cimeira de Veracruz, no México, em 2014, na qual os mandatários encarregaram a Secretaria Geral Ibero-Americana (Segib) de estudar a sua viabilidade. Após … Ler mais
A pensão alimentícia dos filhos menores tem como objetivo suprir as necessidades de subsistência de quem os recebe, levando em consideração o binômio necessidade e possibilidade das partes envolvidas, sendo um direito irrenunciável e indisponível. Nesse sentido, ocorrendo alteração da necessidade de quem recebe ou da possibilidade de quem paga os alimentos, como por exemplo, … Ler mais
O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, recebeu, na tarde da quinta-feira (03), o relato do advogado Ismael Santos Schmitt, agredido e algemado arbitrariamente por policiais militares enquanto aguardava, no estacionamento da Cadeia Pública de Porto Alegre (comumente chamada de Presídio Central), acesso para atender um cliente. Além das agressões e de ser algemado com as … Ler mais
Gestão de Pessoas, Gestão de Recursos Humanos e Gestão Positiva de Conflitos. Sabemos que quem faz gestão de pessoas são os gestores (gerentes, chefes, supervisores etc.) em seus diversos níveis da organização, porque são os que conduzem e orientam as equipes. A área técnica de recursos humanos com seu papel fundamental concebe os modelos, técnicas … Ler mais