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Aldemario Araujo CastroProfessorAdvogadoMestre em DireitoProcurador da Fazenda NacionalBrasília, 16 de abril de 2021 “As comissões parlamentares de inquérito, que terão poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, além de outros previstos nos regimentos das respectivas Casas, serão criadas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, em conjunto ou separadamente, mediante requerimento de um terço … Ler mais
O Juiz da 10ª vara Cível da comarca de Santos, em São Paulo, analisando pedido que lhe foi formulado por um condomínio residencial daquela cidade, decidiu que um morador deve utilizar máscara de proteção facial nas áreas comuns do prédio, sob pena de, não o fazendo, ter que pagar uma multa equivalente a R500 reais … Ler mais
Os advogados e advogadas que integram a Associação Brasileira de Advogados estão prestigiando os cursos de graduação em Gestão Pública e em Gestão de Pessoas, oferecidos pela sua Universidade Corporativa – UNIABA, que tiveram início no último dia 8 de março, on-line. Esses cursos estão sendo realizados em parceria com a FAC-ED, Instituição de Ensino … Ler mais
Até ontem, sexta-feira (16), foram vacinados 15.893 advogados, advogadas e familiares no Distrito Federal. A vacina foi a antigripal tetravalente que previne a infecção pelo vírus Influenza (causador da gripe) e é recomendada para adultos sem limite de idade e crianças a partir dos 3 anos. “Esta é a maior campanha de vacinação da história da … Ler mais
A seccional da OAB SP publicou edital para a abertura de inscrições de advogados que tenham interesse em ocupar uma vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo pelo Quinto Constitucional. O quinto constitucional, previsto no artigo 94 da Constituição Federal de 1988, é um dispositivo jurídico que determina que um quinto das … Ler mais
Em sessão plenária virtual ocorrida no último dia 10 de março, o plenário da Seccional da OAB no Tocantins resolveu reduzir o valor da sua anuidade de 2021 em 15%. O valor a ser cobrado agora será de R$ 799,00, que poderá ser parcelada, ainda, em 10 vezes no cartão de crédito. O motivo alegado … Ler mais
As próximas eleições na OAB prometem novidades. A primeira delas é a a observância, nas chapas dos candidatos, da paridade de gênero e das cotas raciais. Além disso, poderemos ter eleições on-line. Essas novidades foram debatidas e aprovadas pelo plenário do Conselho Federal da OAB. A OAB divulgou que as seccionais do Distrito Federal, Paraná, … Ler mais
A Lei n. 8.906/94 impõe que as eleições na Ordem dos Advogados do Brasil sejam realizadas na segunda quinzena de novembro, do ano eleitoral. Portanto, o próximo pleito, sem dúvida, será uma oportunidade ímpar para o exercício da liberdade, para o aprimoramento da prática democrática e para afirmação da consciência da classe. Em âmbito nacional, … Ler mais
A FAC-ED é uma Instituição de Ensino Superior, credenciada e autorizada pelo MEC, com sede em Águas Claras, no Distrito Federal, e comprometida com ensino de excelência. Está oferecendo dois cursos de graduação: o Curso Superior em Tecnologia de Gestão Pública e em Recursos Humanos, com ênfase em liderança. A previsão é que os alunos … Ler mais
No próximo mês de novembro, haverá eleições da OAB em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal, quando serão escolhidas as novas direções das seccionais, da Caixa de Assistência dos Advogados, das subseções e dos conselheiros federais. Trata-se de um importante momento, em que a classe deverá refletir sobre os rumos eu têm seguido … Ler mais