Redação 
Para debater o Racismo e Seus Reflexos na Saúde da População Negra, a Comissão de Direito à Saúde da Associação Brasileira de Advogados no Estado do Rio Grande do Sul, presidida pela advogada Andréa André, realizou, nesta quinta-feira (17) o II Seminário de Direito À Saúde”, com a participação dos palestrantes: 1. Maria Cristina dos … Ler mais
O Ministério Público Federal ingressou com ação contra Bolsonaro no Tribunal Superior Eleitoral, pedindo que o presidente seja condenado a pagar multa por estar fazendo propaganda antecipada das eleições do ano que vem. Alega que ontem, sexta-feira, ao entregar títulos de propriedade rural no Pará, o presidente exibiu camiseta com a mensagem “É melhor Jair … Ler mais
A UniABA – Universidade Corporativa da Associação Brasileira de Advogados e a FAC-ED, Instituição de Ensino Superior credenciada e autorizada pelo MEC, promoverão o Curso de Extensão “A ADVOCACIA TRABALHISTA NA JUSTIÇA DO TRABALHO: ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO AO RECURSO DE REVISTA”, de 6 a 20 de julho de 2021, online, … Ler mais
No dia 23 de junho, com o apoio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Instituto Nêmesis de Estudos Avançados em Direito e a Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário – (Ademi-RJ), promovem o seminário Poder Judiciário e o Mercado Imobiliário: Um diálogo necessário sobre a Súmula 543, do STJ. Veja a programação do III … Ler mais
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e confirmou decisão monocrática do ministro Reynaldo Soares da Fonseca (foto), que concedeu, em maio deste ano, habeas corpus para que seja contado em dobro todo o período em que um homem esteve preso no Instituto Penal … Ler mais
Resumo: O presente artigo tem como escopo a análise do direito a desconexão do trabalho com enfoque nos impactos causados pela ausência de auto-gestão e excesso de jornada no teletrabalho. O direito a desconexão do trabalho é um meio de assegurar a saúde, uma vez que a virtualização do judiciário, podem trazer consequências graves a … Ler mais
Resumo: Este artigoobjetiva discorrer sobre um assunto muito atual, o crime de redução a condição análoga à de escravo, o qual vem ocorrendo frequentemente, sendo os casos trazidos à mídia, deixando a população estarrecida ao se deparar com a dura realidade dos trabalhadores urbanos. Não deve-se excluir a hipótese de condição de trabalho análoga à … Ler mais
Em tempos de informatização de contratos e assinaturas eletrônicas e digitais, surge em meios as necessidades do dia a dia o termo Certificação Digital como meio de dar autenticidade à produção, assinatura e transmissão de documentos virtuais. Certificação Digital é um tema ainda desconhecido até mesmo por aqueles que lidam constantemente com as diversas tecnologias … Ler mais
Herdeiro insolvente pode ter o seu quinhão penhorado? O devedor responde pela dívida com seus bens presentes e futuros. Entretanto, não são todos os bens que respondem pela execução, ou seja, há bens que não podem ser penhorados. Daí surge a pergunta: é possível que direitos hereditários do devedor sejam objeto de penhora? Para responder … Ler mais
Trata-se de um assunto de suma importância, de reflexos sociais, uma vez que, cada vez mais temos conhecimento de inúmeras pessoas que possuem doenças graves e raras, e com isso necessitam de tratamento especializado, e medicações de alto custo. Quantas pessoas que estão aqui hoje me ouvindo e conhecem alguém que precisam de um medicamento … Ler mais