Redação 
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos, vai definir a possibilidade de o menor de 18 anos que não tiver concluído a educação básica se submeter, a despeito do previsto no artigo 38, parágrafo 1°, II, da Lei 9.394/1996, ao sistema de avaliação diferenciado de jovens e adultos … Ler mais
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de uma manicure que buscava o reconhecimento do vínculo de emprego com o Estúdio W Cabeleireiros Ltda., de São Paulo. De acordo com o conjunto de provas do processo, o contrato entre ela e o salão era de parceria, com divisão de … Ler mais
Servidores, estagiários e colaboradores do Tribunal Superior do Trabalho retornam ao trabalho presencial na próxima segunda-feira (7/3). As medidas, previstas no Ato Conjunto TST.GP.GVP.CGJT 89/2022, assinado nesta quarta-feira (2/3) pelo presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira, tiveram como fundamento o avanço da cobertura da vacinação sobre a população brasileira, especialmente no Distrito Federal e na força … Ler mais
Iniciativa é mais uma das ações da Corte para enfrentar as fake news disseminadas contra o processo eleitoral e as eleições. Uma das principais preocupações da gestão do ministro Edson Fachin à frente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é o combate à desinformação. Exemplo disso é a criação da nova Assessoria Especial de Enfrentamento à … Ler mais
Soldados russos mataram, neste domingo, 6 de março, uma mulher e duas crianças, em um ataque de morteiro, na rota de fuga que os moradores de Irpin, a noroeste de Kiev, estão usando para escapar do avanço das tropas invasoras. Irpin fica localizada no subúrbio da capital e está, neste momento, sob forte ataque russo. … Ler mais
A Faculdade UNIABA lança sua nova pós-graduação, em Gestão de Carreira e Liderança para Advogados. O curso terá início no próximo mês de abril e as inscrições já estão abertas. Essa pós-graduação visa a preparar os advogados e todos os cidadãos desejosos de construírem seu fluxo de carreira a partir de uma visão sistêmica e … Ler mais
O Papa Francisco disse neste domingo (6) sobre a versam russa de que o conflito na Ucrânia seria uma operação militar. “É sim uma guerra”, e disse que a Ucrânia é um país martirizado. O Papa ainda lamentou dizendo que “os rios de sangue e de lágrimas” correm na Ucrânia e pediu a implantação de … Ler mais
Por achar um “absurdo”, a Associação de Mães e Pais pela Democracia ingressou na justiça comum do Estado do Rio Grande do Sul, para anular decreto do governador que havia tirado a obrigatoriedade do uso de máscaras de menores na faixa etária de 6 a 11 anos. Ao apreciar o pedido, a juíza Sílvia Muradas … Ler mais
A matéria, objeto de recurso de uma locadora do Paraná contra lei de São Paulo, teve repercussão geral reconhecida. O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é constitucional a cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de veículos pertencentes a locadoras nos estados em que há filial da empresa, mesmo que … Ler mais
O presidente da Rússia, Vladimir Putin, declarou neste sábado (5) que recebe as sanções ocidentais como uma declaração de guerra. Disse, ainda, que qualquer tentativa de impor uma zona de exclusão no espaço aéreo da Ucrânia equivaleria entrar no conflito. Putin também informou que seus interesses na Ucrânia é defender os habitantes de origem russa, … Ler mais