Redação, Author at Ordem Democrática

Ministros do STF prestigiam pose de membros da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB

15 de março de 2022 Por Redação

A OAB Nacional realizou na noite desta segunda-feira (14/3) cerimônia de posse dos membros da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais. O ex-presidente da OAB Nacional Marcus Vinicius Furtado Coêlho (foto) foi empossado como presidente do colegiado. Três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, Kassio Nunes Marques e Ricardo Lewandowski, participaram do ato. Eles … Ler mais

A Rússia intensificou os bombardeios à capital da Ucrânia e a cidades portuárias no sul do país.

14 de março de 2022 Por Redação

É o que informam, da Polônia, os enviados especiais Rodrigo Carvalho, Ernani Lemos e Ross Salinas. A população de Mariupol está sofrendo um golpe atrás do outro. Imagens de drone mostraram novos ataques à importante cidade portuária, que está cercada pelos russos há dias. Na semana passada, um bombardeiro destruiu uma maternidade. Uma grávida foi retirada com … Ler mais

Relator nega absolvição e mantém júri para ex-policial acusado de matar Marielle Franco há quatro anos

14 de março de 2022 Por Redação

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz não conheceu de recurso especial interposto pelo policial militar reformado Ronnie Lessa, que buscava a sua absolvição sumária ou o afastamento da decisão que o mandou a julgamento perante o tribunal do júri pelo assassinato da vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco e de … Ler mais

Ministro Alexandre de Moraes pede informações sobre extradição de Allan dos Santos ao Ministério da Justiça

14 de março de 2022 Por Redação

O secretário nacional de Justiça, José Vicente Santini, tem cinco dias para enviar as informações ao STF. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), quer informações acerca das medidas adotadas no âmbito do Ministério da Justiça para a efetivação, junto ao governo dos Estados Unidos, do processo de extradição de Allan dos … Ler mais

Decreto sobre greve de servidores federais somente se aplica a serviços essenciais, decide STF

14 de março de 2022 Por Redação

O Plenário entendeu que a adoção de medidas previstas na norma para a continuidade das atividades em qualquer tipo de serviço esvaziaria a eficácia do direito de greve. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as medidas previstas no Decreto 7.777/2012, que visam garantir a continuidade das atividades durante greves, paralisações ou operações de retardamento … Ler mais