Redação

A Rússia bombardeou uma escola na Ucrânia, que abrigava 400 refugiados. Isso ocorreu na cidade portuária de Mariupol, situada no sudeste do país. O fato ocorreu neste domingo (20), na madrugada no Brasil. Segundo informação da Câmara Municipal da cidade, a escola e o prédio que a abrigava foi totalmente destruído. Ainda não há notícias … Ler mais

Após a vitória da advocacia obtida pela OAB na última quarta-feira (16/3), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu, no mesmo dia, a primeira decisão judicial em que os honorários advocatícios foram definidos com base no artigo 85 do Código de Processo Civil (CPC), e não por apreciação equitativa.  A ministra Assusete Magalhães (foto) foi … Ler mais

Por falta de valor jurídico da prova, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou uma condenação baseada apenas na identificação da voz do réu em gravação exibida na delegacia de polícia, sem observância das formalidades do artigo 226 do Código de Processo Penal (CPP) e sem nenhum tipo de perícia técnica. O acusado foi … Ler mais

A advogada Elisa Maria Reis Guimarães (foto de reprodução das redes sociais), de 37 anos. foi morta a tiros na noite de ontem, sexta-feira (18), na cidade de Ponta Grossa, Estado do Paraná. Sua assistente que também estava no veículo foi baleada. A informação é da Polícia Militar do Paraná. As causas do assassinato ainda … Ler mais

O Governo Federal, via ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), acionou o Supremo Tribunal Federal ter determinado o bloqueio do aplicativo Telebram no Brasil. A decisão do ministro Alexandre de Moraes foi a pedido da Polícia Federal, que informou que o aplicativo Telegram vem reiteradamente descumprindo decisões judiciais no Brasil. Moraes também estabeleceu multa diária … Ler mais

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, proferiu decisão ontem, 18 de março, determinando a abertura de inquérito policial para apurar o vazamento de sua decisão que determinou o bloqueio do aplicativo Telegram. O ministro determinou, ainda, outras providências, entre elas a intimação do Twitter Brasil Rede de Informação Ltda para que, em … Ler mais

Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu denúncia contra o procurador regional da República Manoel do Socorro Tavares Pastana, acusado de cometer crimes de difamação e injúria contra um delegado da Polícia Federal e um procurador da República. Para o colegiado, a acusação preencheu os requisitos do artigo 41 do Código … Ler mais

​Ao julgar habeas corpus impetrado contra decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, relaxou a prisão de um homem preso preventivamente há cerca de 11 anos pela suposta prática dos crimes de tráfico de drogas, associação para o narcotráfico e associação criminosa. O … Ler mais

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) autorizou o prosseguimento de investigação contra a juíza Ludmila Lins Grilo por possíveis crimes contra a saúde pública. A magistrada, que atua na comarca de Unaí, ganhou repercussão nacional depois do Ano Novo após fazer diversas publicações em seu perfil no Twitter com críticas sobre as … Ler mais

Na avaliação da ministra, não há motivos novos que justifiquem a concessão de prazo extra. A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de prorrogação do prazo para que o Congresso Nacional dê publicidade aos documentos que embasaram a distribuição de recursos das emendas do relator (identificadas pela sigla RP9) relativas aos … Ler mais