Redação 
A investigação apura a atuação de organização criminosa que teria como um de seus fins desestabilizar as instituições republicanas. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 90 dias o inquérito (INQ 4874) que apura a existência de milícias digitais antidemocráticas. Na decisão, proferida nesta quarta-feira (6), o ministro levou … Ler mais
O julgamento sobre a matéria foi suspenso por pedido de vista do ministro André Mendonça. A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, concluiu, nesta quarta-feira (6), seu voto em duas ações relativas ao desmatamento na Floresta Amazônica. Relatora da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 760 e da Ação Direta de Inconstitucionalidade por … Ler mais
O Plenário do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) elaborou a lista sêxtupla a ser enviada ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região, dos nomes da advocacia que serão escolhidos em listra tríplice pelo TRF3 e encaminhada à presidência da República para a indicação de um deles, para o cargo de desembargador … Ler mais
Por unanimidade, colegiado negou recurso da defesa do ex-vereador carioca contra decisão do ministro Gilmar Mendes. Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a prisão preventiva do ex-vereador carioca Jairo Santos Souza Júnior, conhecido como Doutor Jairinho, acusado da morte de Henry Borel, seu enteado de quatro anos, em março de … Ler mais
O Conselho Pleno da OAB Nacional, reunido em sessão extraordinária nesta segunda-feira (4/4), elegeu os dois novos nomes indicados pela advocacia para representar a classe no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no biênio 2021/2023. As vagas serão ocupadas pelos advogados Rodrigo Badaró e Rogério Varela. Badaró e Varela receberam, cada um, 25 votos de … Ler mais
A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, presidida pelo advogado Délio Lins e Silva Junior, representou junto à Corregedoria da Polícia Civil do Distrito Federal, contra o delegado-chefe da 16ª Delegacia de Polícia, em Planaltina, após um advogado virar alvo de inquérito por ultrapassar a porta que separa o público geral … Ler mais
O procurador nacional de Defesa das Prerrogativas, Alex Sarkis, exerce função fundamental para a advocacia. Conselheiro Federal reeleito por Rondônia, Sarkis também foi reconduzido à Procuradoria, cargo que também exerceu no no último triênio. “A defesa das prerrogativas será, obsessivamente, objeto de nossos esforços”, diz Sarkis. Ele destaca que foram muitas as conquistas recentes, como … Ler mais
Via www.metropoles.com – No DF, a Secretaria de Pessoa com Deficiência estima que o distúrbio do desenvolvimento neurológico atinja cerca de 15 mil pessoas. “Embora nossos filhos não falem eu te amo, não falem nosso nome, a gente sente o amor deles com gestos e afagos”. A descrição do sentimento é do fotógrafo Anderson Marques, … Ler mais
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti @beto_simonetti, nomeou e deu posse ao advogado Esdras Dantas de Souza @esdrasdantas.adv, como membro da Comissão Nacional de Educação Jurídica do Conselho Federal da OAB, para a Gestão 2022 / 2025, em cerimônia realizada no gabinete do presidente, na sede da OAB Nacional em Brasília, às 17h desta … Ler mais
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, empossou a nova diretoria e os conselheiros da Ordem em Tocantins, em cerimônia realizada na sede da seccional, na capital Palmas, nesta segunda-feira (30/03). A entidade será comandada no triênio 2022-2025 pelo advogado Gedeon Pitaluga, reeleito, no fim do ano passado, para permanecer no comando da instituição. A … Ler mais