Redação

A Associação Brasileira de Advogados (ABA) anunciou nesta quarta-feira, 14 de junho, a abertura do processo seletivo para advogados interessados em participar das comissões da instituição, com destaque para a Comissão de Direito do Consumidor. O objetivo da ABA ao formar essas comissões é estabelecer uma rede de contatos profissionais, incentivando a troca de informações … Ler mais

Cuidado com o que você fala de políticos!!! Não critique. Elogie, sempre!! Nesta quarta-feira (14), a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que visa criminalizar a discriminação de pessoas consideradas “politicamente expostas”, tais como políticos, ministros do Poder Judiciário e ocupantes de cargos comissionados. Agora, o projeto segue para apreciação no Senado. Com … Ler mais

O Conselho Federal da OAB apresentou questão de ordem, nesta terça-feira (13/6), para que a Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) proclame o resultado de inadmissibilidade de recurso extraordinário apresentado pela União. O recurso contesta decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que estabeleceu o Código de Processo Civil como base para fixação de honorários … Ler mais

Julgamento do caso está suspenso desde 2020. O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (14) o julgamento sobre a constitucionalidade do juiz de garantias, mecanismo no qual o magistrado responsável pela sentença não é o mesmo que analisa as cautelares durante o processo criminal. A sessão deve começar às 14h. A implantação da … Ler mais

O Parlamento Europeu aprovou, esta quarta-feira, o texto que regula a inteligência artificial. Depois de debaterem, na passada terça-feira, a posição a adotar na negociação para as novas regras, chega agora a decisão. Trata-se do “primeiro conjunto de regras abrangentes do mundo para gerir o risco de Inteligência Artificial” e, indica o Parlamento Europeu, serve … Ler mais

Acatando recurso de Correição Parcial impetrado pelo MPSP, a 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo derrubou decisão de juiz de Direito em Pitangueiras que havia fixado prazo de validade às medidas protetivas concedidas a uma mulher. Com isso, fica mantida a proteção à vítima por tempo indeterminado, ou seja, … Ler mais

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reconheceu a obrigação de a operadora do plano de saúde cobrir sessões de equoterapia prescritas tanto para beneficiário com síndrome de Down quanto para beneficiário com paralisia cerebral. Recentemente, o colegiado já havia estabelecido entendimento semelhante em relação a tratamento de autismo. Com base … Ler mais

A maioria dos profissionais busca auxílio para alavancar suas carreiras. O número de advogados no Brasil atingiu níveis alarmantes nos últimos anos, o que tem levado a uma competição acirrada e à busca por apoio profissional. Nesse contexto, a Associação Brasileira de Advogados (ABA) tem desempenhado um papel fundamental, oferecendo recursos e benefícios para auxiliar … Ler mais

Em um mundo onde as opiniões são expressas com facilidade, é fundamental lembrar que ninguém além de nós mesmos é capaz de compreender plenamente as nossas lutas e dores. Assim como o dono de uma casa conhece cada detalhe do seu lar, somos os únicos conhecedores profundos das nossas batalhas pessoais. Neste artigo, exploraremos a … Ler mais