Redação

No período de janeiro a julho deste ano, os turistas vindos do exterior contribuíram com uma soma de aproximadamente R$ 18,6 bilhões, correspondentes a US$ 3,796 bilhões, conforme os dados recentemente divulgados pelo Banco Central (Bacen) na última sexta-feira (25). No mês de julho isoladamente, os visitantes estrangeiros injetaram cerca de R$ 2,77 bilhões, equivalente … Ler mais

O ex-ministro do Meio Ambiente do governo Bolsonaro, Ricardo Salles, agora deputado, foi formalmente denunciado como réu em um caso que envolve suspeitas de corrupção ligadas à exportação ilegal de madeira. A decisão foi tomada pela Justiça Federal, após a aceitação da denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF). O juiz Federal substituto Gilson Jader … Ler mais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou hoje uma medida provisória que traz uma nova perspectiva para o sistema tributário brasileiro. A medida prevê a cobrança de uma alíquota de 15% a 20% sobre os rendimentos de fundos exclusivos, nos quais há apenas um cotista. De acordo com as estimativas do governo, aproximadamente 2,5 … Ler mais

A Associação Brasileira de Advogados (ABA) realizou solenidade de Posse da Comissão Nacional de Advocacia Extrajudicial, marcando um importante passo na atuação da instituição. O evento foi conduzido de maneira online pelo presidente da ABA, Esdras Dantas de Souza, e reuniu profissionais comprometidos com o aprimoramento e desenvolvimento da advocacia extrajudicial no Brasil. A Comissão … Ler mais

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a analisar, na última sexta-feira (25/8), um julgamento de grande relevância com relação aos direitos previdenciários de servidores públicos que desempenham atividades de risco, como policiais. O cerne da questão gira em torno da validação do cálculo da aposentadoria especial com base nas regras da integralidade e … Ler mais

Por Esdras Dantas de Souza No dia 23 de agosto de 2023, o cenário jurídico do Brasil testemunhou um marco significativo com a sanção da Lei nº 14.661. Esta nova lei introduz uma emenda ao Código Civil (Lei nº 10.406/2002), inserindo o artigo 1.815-A, que aborda uma importante questão no contexto das relações familiares e … Ler mais

Quando se trata de áreas que impactam diretamente o bem-estar humano, a interseção entre o Direito e a Medicina se revela fundamental e apaixonante. A Associação Brasileira de Advogados tem o orgulho de abraçar essa interligação crucial, promovendo diálogos construtivos e enriquecedores entre os profissionais desses campos tão complexos. A parceria entre o Direito e … Ler mais

Profissionais descumprem carga horária e falsificam escalas na central do SAMU, aponta investigação. A saúde pública no Rio Grande do Sul foi abalada por uma revelação preocupante: médicos na central do SAMU estão descumprindo a carga horária e manipulando escalas de plantão. O programa “Fantástico”, exibido no último domingo (27), expôs a situação que envolve … Ler mais

Uma sentença judicial proferida pela juíza leiga Raíssa Malaguth Girundi e homologada pelo juiz de Direito Carlos Frederico Braga da Silva, da 5ª Unidade Jurisdicional Cível de Belo Horizonte/MG, determinou que um banco restitua em dobro um cliente que foi vítima de fraude em seu cartão. A instituição financeira havia se recusado a reembolsar o … Ler mais

Uma recente homenagem a um expoente da ditadura militar no estado de São Paulo levou a Ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), a solicitar explicações ao governador Tarcísio Gomes de Freitas. O governador promulgou uma lei que conferiu o nome do coronel Erasmo Dias a um entroncamento no estado. A ação da Ministra … Ler mais